A partir do século 18

Revolução industrial traz mudanças sociais e econômicas que começam na Inglaterra. Mulheres deixam os cuidados de casa por um período do dia para entrarem no mercado de trabalho. Começam as pressões para poder público garantir um lugar para os filhos dessas mulheres ficarem.

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Até 1920

Instituições tinham um caráter exclusivamente filantrópico.

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1930

Começam a surgir no Brasil as primeiras creches e jardins de infância de maneira desordenada. A preocupação era com a higiene e a educação física. Órgãos foram criados voltados à assistência infantil.

1940

Departamento Nacional da Criança criado no Brasil para atividades dirigidas à infância, maternidade e adolescência, sendo administrado pelo Ministério da Saúde

1960

Departamento Nacional da Criança transfere algumas de suas responsabilidades para outros setores, prevalecendo o caráter médico-assistencialista, enfocando suas ações em reduzir a mortalidade materna e infantil.

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1970

Promulgação da Lei nº 5.692, de 1971, além de fazer referência à educação infantil em escolas maternais e jardins de infância, ela diz que empresas particulares, as quais têm mulheres com filhos menores de sete anos, ofertem atendimento às crianças, podendo ser auxiliadas pelo poder público.

1988

Constituição Federal, menciona o direito das crianças à educação infantil

1996

Lei de Diretrizes e Bases: define a Educação Infantil como “primeira etapa da educação básica” (artigo 29).

2001

Plano Nacional de Educação determina a ampliação de oferta de educação infantil para atender, em cinco anos, 30% da população de até 3 anos e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos). Para o final da década, deveria ser alcançada a meta de 50% das crianças de até 3 anos e 80%, de 4 e 5 anos.

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2009

Matrícula de crianças com seis anos torna-se obrigatória no ensino fundamental, que passa a ter nove anos

2013

Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, determina que os pais ou responsáveis matriculem na educação básica as crianças a partir dos quatro anos