“A gestão precisa ser mais eficiente”, diz Paulo Bauer

O Diário Catarinense começou na segunda-feira uma série de entrevistas com os candidatos ao governo de Santa Catarina. A ordem de publicação segue o critério de representação na Câmara dos Deputados das coligações e partidos. Aos quatro que têm maior tempo de TV – pela ordem: Raimundo Colombo (PSD), Paulo Bauer (PSDB), Cláudio Vignatti (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) -, foram feitas cinco perguntas iguais. Os outros quatro candidatos de siglas de menor porte foram convidados a fazer uma apresentação da candidatura.

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Qual é hoje o grande problema do Estado?

Sem dúvida nenhuma é a gestão pública. Ela precisa ser mais eficiente, estar mais próxima das pessoas em termos de resolução e custar mais barato. Nós temos que aprimorar a gestão pública fazendo com que os serviços de saúde sejam mais eficazes, tenham mais resolutividade. Temos que aprimorar a gestão pública para fazer com que policiais que hoje estão em atividades burocráticas e na guarda de prédios públicos estejam nas ruas. Há necessidade estimular a presença deles nas ruas e substituir sua função na área burocrática por profissionais que conheçam da burocracia. E também é necessário que nós promovamos o desenvolvimento do Estado através do estímulo e do incentivo para que o jovem empreendedor possa iniciar atividades, seja na área comercial ou industrial, viabilizando novas oportunidades de emprego que tenham melhor remuneração e que façam que o nosso Estado mantenha seu modelo de Estado desenvolvido, empreendedor e onde a alta tecnologia e a inovação tenham uma presença consolidada e expressiva. Além disso, obviamente, temos que viabilizar junto ao governo federal os investimentos que façam a nossa infraestrutura funcionar de forma eficiente. Nós precisamos de rodovias duplicadas, ferrovias, aeroportos e portos que funcionem de forma eficiente. Por isso, nós já conversamos com nosso candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB), para que ele faça com que Santa Catarina receba efetivamente investimentos expressivos nessas áreas da infraestrutura porque nós pagamos mais de R$ 100 bilhões em impostos durante os últimos quatro anos e não recebemos quase nada de volta. Não adianta fazer uma ponte em Laguna e dois túneis no Sul do Estado para completar a duplicação da BR-101 que já está há 12 anos em obras e achar que isso é muito para Santa Catarina. Isso é muito pouco. Por isso, o governador Paulo Bauer vai trabalhar para que Santa Catarina seja respeitada e valorizada pelo governo federal.

No início da próxima gestão, as secretarias regionais vão completar 12 anos de implantação. Qual o plano para essas 36 estruturas em sua gestão?

Quando as SDRs foram criadas pelo governador Luiz Henrique, foram criadas porque ele cumpriu com a palavra dada na campanha eleitoral e com a aprovação do procedimento pela sociedade, elegendo o governador. Portando, as SDRs foram absolutamente necessárias para implementar um novo modelo de governo e a cultura da descentralização. Passados 12 anos, constatamos hoje que elas têm hoje uma posição muito mais política do que estratégica. Elas estão muito mais atendendo as questões políticas presentes em cada região e na inter-relação do governo com a sociedade do que agindo em favor do desenvolvimento econômico. Por isso, elas precisam ser revistas. Entendo que não precisam mais ser secretarias, podem ter um outro nome, uma outra condição dentro da estrutura administrativa, e devem existir como órgão fiscalizador da gestão pública. O delegado de polícia deve ter autonomia para mandar trocar o para-brisa do veículo que foi danificado ontem à noite na perseguição de um bandido. O diretor de escola deve ter autonomia para mandar consertar o banheiro da escola que está danificado, porque os alunos da escola precisam usar o banheiro no menor prazo possível. O diretor do hospital precisa ter autonomia para mandar trocar o telhado por causa do vendaval que aconteceu ontem à tarde. Hoje, todos os chefes de órgãos públicos têm que pedir licença e autorização para a SDR para fazer alguma coisa. Nós queremos modificar isso, dar mais autonomia para o gestor público na ponta. Isso vai beneficiar a sociedade. Por isso, a SDR tem que ser transformada em um órgão de apoio que cuide da questão legal, da questão orçamentária e da questão das licitações, por exemplo, para que haja uma dinâmica melhor. E o desenvolvimento regional tem que ser cuidado por uma agência de desenvolvimento, da qual participem todas as autoridades, as lideranças empresariais, as lideranças políticas. Uma agência não precisa ser necessariamente um órgão público, pode ser um instrumento que discute as políticas públicas e envolve a sociedade naquilo que o governo tem que fazer, ou seja, promover desenvolvimento. Nós vamos diminuir o número de cargos, vamos tornar a gestão do Estado mais rápida e fazer com a SDR seja aperfeiçoada nessa intenção de fazermos a gestão pública chegar mais perto das pessoas e ser mais eficiente.

Santa Catarina sofreu nos últimos anos com atentados ordenados diretamente das cadeias. Como garantir que essa situação não se repita?

Primeiro nós temos que fortalecer a gestão do sistema prisional, dar a ela mais equipamentos, mais condições de trabalho. Precisamos fazer todo um esforço e investimentos, por exemplo, para evitar que telefones celulares funcionam dentro de penitenciárias. O bloqueador de celular tem que ser comprado amanhã. Não pode ser estudado, analisado, pensado, discutido. Existem tecnologias e elas precisam ser utilizadas. Assim como precisamos dar às penitenciárias uma função de contribuição com a sociedade, instalando dentro delas, tanto quanto possível, equipamentos e atividades industriais para que os apenados possam produzir alguma coisa, ter uma renda e ainda diminuir a sua pena. Agora, os novos presídios que precisarão ser construídos, nós queremos fazer em parceria público-privada, dando a empresas especializadas a incumbência de gestão. Porque aí vamos fazer como faz o governador do Paraná (Beto Richa), que é do meu partido, que tem mostrado e demonstrado excelentes resultados. Nós queremos ganhar a eleição para governar Santa Catarina, para fazer Santa Catarina ser melhor, diferente, mais eficiente. Isso envolve também a questão de atendimento com dignidade e respeito ao apenado, mas dando também um tratamento e uma oportunidade para que ele regresse à vida dos que vivem livres, mas com respeito e uma condição de recuperação totalmente atingida.

Ambulancioterapia é uma palavra que faz parte do dicionário político de SC há muitas campanhas eleitorais. O fim do transporte de pacientes do interior para tratamento na Capital é uma meta atingível?

O meu candidato a vice-governador, Joares Ponticelli (PP), tem dito em todos os discursos que não há como eliminar as ambulâncias, elas são necessárias. Mas nós não podemos continuar com esse procedimento de ver pessoas com doenças, tratamentos de saúde, viajarem 700 quilômetros para fazer um tratamento, uma consulta médica. Temos que levar os equipamentos da saúde, os mais modernos, para todas as regiões. Pelo menos para as mesorregiões. De forma que a pessoa possa fazer uma viagem para um tratamento, uma consulta, e voltar para casa no mesmo dia. O que não acontece hoje. A pessoa viaja, às vezes, uma noite inteira, de carro, faz um tratamento durante um dia inteiro na Capital e viaja de volta a noite inteira seguinte. Isso é desumano, isso não é respeitar as pessoas, não é valorizar a vida, é valorizar a doença. Teremos que fazer um grande esforço e vamos contar com o governo federal. O (candidato a) senador Paulinho Bornhausen (PSB), quando estiver em Brasília representando Santa Catarina, vai, sem dúvida nenhuma, viabilizar junto ao governo federal as mudanças que precisam ser feitas no âmbito da gestão nacional e isso vai refletir em Santa Catarina. Aqui, além de uma boa gestão, além de investimentos mesorregionais, vamos ter que fazer boas parcerias com os municípios, com as entidades beneficentes, filantrópicas, religiosas, que cuidam da saúde e que são muito importantes. Eu não tenho nenhum preconceito em relação à iniciativa privada, às entidades não-governamentais ou religiosas. A doença, quando aparece, aparece pro peemedebista, pro tucano, pro democrata, para qualquer um. Não tem doença que pegue só nesse partido ou no filiado daquele partido. Não tem doença que pegue só no católico ou só no protestante. Não tem doença só para rico, só para pobre, doença é doença. Então, a doença tem que ser enfrentada por todos. Pelos prefeitos, pelo governador, pelos políticos, pelos empresários, pelos religiosos, pelos dirigentes e líderes comunitários. Temos que fazer uma guerra em Santa Catarina para vencer as dificuldades que o setor da saúde tem. Aí vamos fazer com que a saúde chegue mais perto das pessoas. Vamos construir hospitais – públicos, privados, comunitários, tanto faz. O importante é que se construam. Nós temos hospital pronto em Santa Catarina há mais de um ano e o governo do Estado ficou de colocar os equipamentos lá dentro e está levando um ano para fazê-lo. E as pessoas estão levando seus filhos para macas em hospitais que ficam em corredores. Isso não pode acontecer em um Estado como Santa Catarina. Santa Catarina vai ter saúde melhor e de qualidade a partir do momento em que assumirmos o governo do Estado.

A implantação do piso nacional dos professores em SC foi traumática, com ações no STF, greve, votações tumultuadas. O que o senhor pretende fazer para em relação à chamada descompactação da tabela salarial do magistério?

Eu não desejo fazer, eu vou fazer. Não é uma intenção, é uma realidade. É claro que implantar o piso nacional de salários do magistério foi necessário. Nós tínhamos cerca de 2 mil professores que ganhavam menos do que o piso nacional, mas tinham compensações através de abonos para alcançar o piso nacional. No momento em que o governo do Estado promoveu a implantação do piso para todo o magistério, fez com que aqueles abonos desaparecessem e elevou o piso para todos. Só que acabou com a carreira. Então, hoje, os professores que estão lá no fim da carreira, os pós-graduados, os que têm mestrado, os que tem alta qualificação, ficaram prejudicados. Nós temos que fazer a gestão da educação ser eficiente e racional. Quando eu fui secretário da Educação, ficamos em um número de 10 mil, 11 mil ACTs. Parece-me que estamos em torno de 20 mil ACTs. Ora, para o mesmo número de alunos não se justifica. É preciso que a gente use todo o talento e competência dos professores efetivos, além dos ACTs que eventualmente for necessário contratar, mas faça com que todos saibam que seu esforço tem compensação. E a compensação está exatamente na reimplantação de uma carreira profissional, de uma tabela progressiva de salários, que valorize a qualidade e o tempo de serviço de cada professor. E vamos tirar da conta da educação os salários dos aposentados, progressivamente. Aposentado tem que ganhar igual ao que está trabalhando, no caso da educação. Mas ele não deve ganhar seu provento de aposentadoria por conta dos 25% que a Constituição manda gastar na educação. Hoje, metade da folha de pagamento é de aposentados e todo o dinheiro que vai para aposentados vem do 25% da educação. Queremos que o professor aposentado receba o salário através do Estado, mas não por conta dos 25%. Quando gastarmos todos os 25% em favor da educação que efetivamente é praticada e dos professores que estão em atividade, vamos ter uma tabela completamente implementada e um piso salarial de professores em Santa Catarina até maior do que o piso nacional.