“A gente está chegando ao consenso”, diz presidente da Câmara de Florianópolis

O presidente da Câmara de Vereadores, César Faria (PSD), evita adiantar o conteúdo das mais de 600 emendas propostas pelos vereadores ao projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis. A proposta recebeu parecer favorável de nove das 11 comissões e Faria garante que há mais concordâncias do que discórdia.

Diário Catarinense – Mesmo sem os pareceres das comissões do Trabalho e de Viação, o Plano Diretor vai à votação?

César Faria – Está mantido na pauta. Na verdade, a reunião das comissões (para definir os pareceres) está agendada para esta terça-feira, antes da sessão plenária. Mas há a necessidade de a gente cumprir um prazo que a gente seja pautado com 24 horas de antecedência sobre os processos.

DC – Quantas emendas foram apresentadas?

Faria – Não tenho esse número exato. Se não me engano foram 620. São 258 alterações propostas somente pela prefeitura.

DC – O número expressivo de emendas pode dificultar o processo?

Faria – Na verdade, entre uma votação e outra há um interstício de 30 dias. Então, se a gente concluir a primeira votação na tarde de amanhã, ainda teremos um prazo para que a gente possa fazer essas eventuais correções. Mas isso também vamos ter uma reunião com os vereadores, vamos conversar e vamos chegar à conclusão sobre isso ainda nesta segunda-feira. Mas está pautado.

DC – Pelo número de emendas, o senhor acredita que há resistência dos vereadores em votar? A população foi ouvida o suficiente?

Faria – Na verdade foram inúmeras sugestões que surgiram nos encontros nas comunidades, nas audiências públicas. Vejo que essas definições acabam sendo resolvidas em plenário. Vejo o sentimento dos vereadores em votar a matéria.

DC – Qual é o maior ponto de discordância? Na pesquisa do Mapa há cinco temas reprovados pela população.

Faria – Eu vejo pontos de concordâncias. A maioria concorda na necessidade da legalização dos núcleos de comércio de Florianópolis, sem ter áreas residenciais exclusivas, tendo uma revisão de pequenos comércios em todas as áreas e sempre preservando a característica do local. Vejo a questão da regularização de imóveis, não esquecer o que foi feito de errado, mas colocar a forma que tem de ser feito e a fiscalização que vai ocorrer. Na estrutura viária, via de contorno do Maciço do Morro da Cruz, revitalização da área da Ponte Hercílio Luz.

DC – Mesmo que o prefeito vete as emendas aprovadas pelos vereadores, a Câmara vai promulgar?

Faria – Legalmente é possível, mas a gente está chegando ao consenso. Muitas sugestões vieram do próprio Ipuf e dos encontros que ocorreram. E o secretário Dalmo deu todo o apoio à Câmara.

DC – O senhor tem exemplos de quais propostas surgiram?

Faria – Existe uma situação, por exemplo, no bairro Carianos, uma área grande que há dúvidas entre as questões legais e ambientais, acho que agora foi montada de uma forma que vai beneficiar a comunidade e a prefeitura dentro de uma forma legal.