“A cidade cresceu na economia, mas definhou do ponto de vista política”, diz João Paulo Bastos Gama

O Diário Catarinense entrevistou os três candidatos à prefeitura de Itajaí. Confira abaixo a entrevista com o candidato João Paulo Bastos Gama (PP):

“Logo ao iniciar ao governo vamos fazer um choque de gestão”, diz Anna Carolina Martins

“Vamos tomar medidas para reativar a economia a partir do porto”, diz Volnei Morastoni

Itajaí vive um momento complicado de representação política. Com a força econômica e a história que a cidade tem, está sem nomes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Qual o papel do prefeito na tarefa de recuperar a força política da cidade?

Você tem toda a razão. Há dois anos eu fiz (quando presidente da OAB em Itajaí) uma campanha com outras entidades ¿vote em candidatos de Itajaí¿, para que a cidade tivesse uma representação política condizente com a qualidade de seu povo, com seu desenvolvimento econômico, com o número de pessoas e seu território. Não foi sempre assim. Itajaí já teve governadores, senadores, deputados. Tradicionalmente, Itajaí sempre teve um deputado federal e dois deputados estaduais, um de situação e um de oposição. Essa sempre foi a cota política de Itajaí. A cidade cresceu sob o ponto de vista econômico, mas definhou do ponto de vista política. A causa disso provavelmente seja o desgaste das lideranças tradicionais que aí estão. Por isso eu acredito em uma renovação na política, por isso eu acho que não basta simplesmente apontar o erro, fazer protesto. Tem que participar.

A política de Itajaí ficou muito paroquial?

Creio que sim. Temos uma estrela só no município, que é o Jandir Bellini (atual prefeito, do PP). Nós não temos outros políticos. O Jandir tem um perfil de prefeito, de gestor. Emprestou o nome dele a quatro candidaturas e venceu as quatro. Hoje ele é a única grande liderança do município e está ocupado na função de prefeito. Por isso reforço a necessidade de novos quadros, pessoas que estão fora da política passarem a participar da política, não só criticar do lado de fora. Se não ocuparmos esse espaço, os profissionais da política que aí estão também não estão conseguindo ocupar. Vários foram candidatos, inclusive os que concorrem comigo, e a população não os aceitou (ex-deputado estadual, Volnei Morastoni não conseguiu a reeleição em 2014; Anna Carolina Martins tentou uma vaga em 2010). A culpa não pode ser da população. É que as opções políticas não mereceram o crédito necessário.

O senhor citou o prefeito Jandir Bellini e hoje representa a continuidade de um grupo político que governou Itajaí em 16 dos últimos 20 anos. É um peso a carregar?

Em termos. Eu concorro a um cargo político pela primeira vez. Tenho uma história técnica e jurídica nos cargos que ocupei. Mas não tenho compromisso com o erro de ninguém. A gestão João Paulo começa dia 1º de janeiro. Claro que o Jandir acertou muito. Se não fosse por isso, a população não teria dado a ele quatro mandatos de prefeito e dois de deputado estadual. Óbvio que ele fez um belíssimo trabalho, mas a era do Jandir é uma era e a minha é uma nova era. Um novo tempo na política de Itajaí. Aliando a experiência daquilo que deu certo e corrigindo aquilo que a gente sabe que precisa ser corrigido. Todo modelo, por mais eficiente que seja, tem um grau de exaustão em que a cidade precisa parar e repensar o que precisa ser feito e o que pode ser refeito. É nesse contexto de inovação, ética, trabalho e competência que aparece a minha candidatura.

No último ano a gestão de Jandir Bellini viveu seu momento mais desgastante com a Operação Dupla Face, que em que agentes públicos são acusados de dificultar tramitação de processos para cobrar propina. Secretários chegaram a ser presos. Teme herdar este desgaste?

Eu não tenho compromisso com o erro de ninguém. Existem atos que são de governo, a maioria deles acertada, e existem erros que são de Justiça, são de polícia, e devem ser tratados como tal. Eu tenho uma histórico de combate à corrupção, venho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apresentou o projeto de lei do Ficha Limpa, apresentou o Eleições Limpas, e como conselheiro federal da OAB defendo o fim do foro privilegiado. É nessa escola que sou formado, é nesta geração de juristas que estão passando o Brasil a limpo que eu estou inserido. Infelizmente, o partido é o instrumento criado em lei para que alguém possa se candidatar. É preciso estar em um partido. Mas eu tenho dito que o meu partido é Itajaí e minha ideologia é a Constituição da República Federativa do Brasil. Não me importa tanto ir para a direita ou a esquerda. O que me importa é ir para frente. A cidade tem problemas que podem e devem ser resolvidos.

Durante o período pré-eleitoral houve um momento em que se desenhava a participação de políticos estaduais na eleição de Itajaí, como Paulo Bornhausen (PSB) e Décio Lima (PT). Acabou não se consolidando, mas também se percebeu uma dificuldade do grupo político que governa a cidade de encontrar um nome para a sucessão. O senhor acabou de consolidando. Considera-se um plano b ou c?

Deus sabe o que faz. Confesso que não planejei minha vida para isso. Tenho mandato de conselheiro federal da OAB que me deixa muito satisfeito. Participei de temas importantes da República, propus medidas importantes, estava muito satisfeito na minha função. Agora, tudo que eu tenho de melhor na minha vida, eu recebi pela graça de Deus e pela educação do meu pai. No mais, eu conquistei nesta cidade. Se for me dada a oportunidade de gerenciá-la, eu pretendo retribuir o muito de bom que ela me fez. O fato de políticos estadualizados só demonstra a importância da nossa cidade. Eu fico lisonjeado, vaidoso, grato de poder emprestar meu nome a uma demanda que tinha até então figuras tão eminentes como Décio Lima, Paulinho Bornhausen e os dois concorrentes que aí estão. Não me sinto nada desprestigiado. Eu acredito mesmo que na política precisamos viver um novo tempo. Aquele movimentos de rua que vieram desde 2013 precisam ter alguma consequência. O povo estava cansado, no Brasil e no mundo, dos políticos tradicionais, das velhas propostas, das velhas promessas. É neste contexto que pretendo trabalhar.

E é possível trazer esse novo contexto mesmo carregando essa bagagem toda de 16 anos de governo Bellini?

Eu trago de bagagem dos 16 anos as conquistas que o governo fez. Eu trago a municipalização do porto que precisa ser mantida. Trago a municipalização da água e do esgoto, em que eu trabalhei como jovem advogado nos anteprojetos que criaram a Semasa (empresa municipal de água e esgoto). Eu trago desses 16 anos de governo a criação do instituto de previdência de Itajaí, de que fui relator da lei e o primeiro presidente com 24 anos. É isso que eu trago, eu trago os acertos. Até porque uma mudança não pode esvaziar o muito que foi conquistado. Pelos erros responde quem fez. Eu sou ficha limpa tendo sido testado. Gerenciei um orçamento de previdência que em seis meses era de R$ 3 milhões. Gerenciais uma obra de construção da sede da OAB (em Itajaí) que chegou a R$ 4,5 milhões. É o meu histórico que me diz como cheguei aqui. Minha formação acadêmica, os cargos que ocupei, as entidades civis para as quais contribuí. É isso que trago para o governo, com uma nova equipe, com novas ideias. Algumas bastante polêmicas, que me parecem óbvias. Mas quem está cristalizado no poder às vezes se incomoda com qualquer coisa que fuja da sua rotina. Quando eu fui diretor da Secretaria de Administração, implantei o pregão online para compras da prefeitura. Na época, Itajaí foi a primeira prefeitura do Brasil a fazer as compras pela internet em tempo real com preço aberto. Era uma grande inovação, parecia absurdo. Hoje é a regra geral.

O orçamento previsto para 2017 é 30% menor que o deste ano. Onde vai faltar dinheiro?

Esse é o desafio do bom gestor. Tem um provérbio que diz que na ceia até Judas beijou Cristo e na crise até Pedro negou Cristo. É na época da crise que se reconhece quem tem capacidade de bem manejar o recurso público. É difícil administrar na crise? Claro que é. Mas é mais difícil administrar uma cidade que não tem o apelo turístico que a gente tem e está subaproveitado. Que não tem um porto, que passou por uma crise grande, mas está sendo restaurado. Que não tem a pesca, que passa por uma crise fenomenal, mas emprega muita gente e tem a ver com a nossa cultura. Com um parque de inovação tecnológica que por demandas judiciais e denúncias há muitos e muitos anos se arrasta. Nós temos muitos problemas e o Brasil todo tem, mas nós temos esses diferenciais que vão fazer a Itajaí sair mais forte da crise.

Talvez pelo bom momento econômico e de arrecadação que vivia, Itajaí deixou um pouco de lado o IPTU, que é mais baixo que em cidades do mesmo porte. Pensa em reajustar o imposto para compensar a queda de receita?

Essa é uma pergunta horrível para se responder em campanha (risos). Defendo um sistema um pouco mais honesto. Aumentando, sim, em áreas que estão subavaliadas, que precisam merecer um reajuste daquilo que se paga, mas aumentando também as faixas de isenção e número de pessoas dispensadas do pagamento, tornando o sistema mais justo. Alguma coisa eu tentei fazer como procurador do município. Mas o IPTU é uma das receitas do município que menos impacta. Não é no IPTU que vou resolver o problema de arrecadação. É gerando emprego e renda, trazendo empresas novas e mantendo as que estão. Porque a cidade não pode ser rodoviária de emprendedor, que entram 10 empresas e saem outras 10. Tem que entrar e ficar, porque todo negócio tem um tempo de maturação. O empreendedorismo tem que ser fomentado e não é aumentando imposto que vamos fazer isso. É dando a estrutura necessária da cidade, do comércio, da indústria, da prestação de serviços, para que essas empresas possam encontrar aqui um ambiente favorável.

Que tipo de empresas o senhor pretende atrair?

Estamos visando a inovação tecnológica. O polo que está sendo criado na Itaipava é para inovação tecnológica. Não necessariamente tecnologia digital, pode ser tecnologia de medicamentos, pode ser tecnologia ambiental, mas empresas limpas, com alto valor agregado e que demandem formação acadêmica, porque aí tem as escolas técnicas, tem a Feapi (Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí), tem a Univali, para criar um círculo virtuoso na cidade.

Seu plano de governo fala em reduzir órgãos públicos. O que pensa em cortar? Não é uma contradição com o fato de o senhor ser um governo de continuidade?

Se o novo governo federal diminuiu o número de ministérios, não me parece que o município tenha uma complexidade gerencial maior que a do Brasil todinho. As diferenças do Brasil são muito maiores do que as diferenças de Itajaí. A simples criação de órgãos não resolve os problemas do cidadão. Importa é a prestação de serviços lá na ponta. Se o nome da secretaria é A, B ou C e aquilo que ela se dispõe a fazer não está acontecendo, então tem que ser repensado. Precisamos que os funcionários da prefeitura estejam mais dedicados às atividades fim do que as atividades meio. Eu que sou advogado, por exemplo, antigamente tinha um gfrande contingente de funcionários fazendo mudança de escaninho, etiquetando pastas, protocola de entrada. Muita gente trabalhando no cartório e pouca gente sentenciando, auxiliando audiências, que é o que interessa para o Judiciário. Com a digitalização dos processos, foi possível ter mais gente trabalhando na atividade fim. É isso que pretendo fazer, pretendo ter uma prefeitura digital. Além de mais econômico e racional, isso dá transparência. Quem fizer uma consulta de viabilidade, vai alimentar o sistema com os documentos que são necessários, vai mandar para lá e o sistema confere se aquilo está de acordo e te dá uma resposta da ocupação que se pode ter. Isso impede até a corrupção, porque não depende da ajuda deste ou do atrapalho daquele para que teu processo ande. De forma cronológica, para que teu processo ande e não seja ultrapassado de forma não republicana por aquele que tem um favorecimento. Aí as pessoas que estão trabalhando vão poder atuar naquilo que não se pode fazer pela internet. Nós também vamos enxugar alguns órgãos. Para mim, às vezes existe uma sobreposição de órgãos que acabam concorrendo uns com os outros. Não me parece muito racional. Um exemplo, temos hoje a subprebfeitura da Itaipava e a secretaria da Agricultura, que tem a função de cuidar do território que fica além da BR-101. As pessoas do Limoeiro, do Brilhante, se sentem desassistidas, longe do poder público. Nós vamos criar distrito da zona rural, com uma intendência que além de aglutinar os serviços das secretarias de Obras e Agricultura, terá um pequeno posto de atendimento ao cidadão com tudo aquilo que ele precisa. Teremos uma estrutura administrativa só com esses dois órgãos e outros serviços que são parceiros do município, como Celesc, Epagri, Semasa, para que a pessoa não tenha que andar 42 quilômetros até o Centro.

Olhada de cima, Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e outras, parecem uma cidade só. Qual o papel de Itajaí na integração metropolitana?

Itajaí tem feito sua parte. Nós permanecemos na Amfri (associação dos municípios da região), Balneário Camboriú não está mais, mas nós permanecemos. Temos ajudado a custear projetos importantes, como o InovAmfri, que são de interesse regional. Existem muitas soluções que não dependem só da prefeitura de Itajaí. Eu estou lançando uma ideia que é completamente inovadora e que já tem gente duvidando que seja possível, mas que é perfeitamente viável, que é o transporte fluvial. Nós temos quatro rios que cortam a cidade. Nós faremos as estações do Espinheiro II até a Fazenda.

Imagina isso até o fim de um mandato?

Com tranquilidade e eu te explico porquê. Mas já que estamos falando de integração, vamos supor que Navegantes veja esse modelo de sucesso, como viu o porto e acabou fazendo isso lá também, nada impede que faça as estações e a linha acabe virando regional ao longo do tempo. Sobre esse projeto, eu fiz 40 anos agora e ganhei da minha esposa uma viagem à Europa. Fui a Londres, Amsterdã, já conhecia Paris, e outras cidades que fazem uso disso. Mas não precisa ir longe. No Rio de Janeiro, as balsas de Niterói são tradicionais. Meu pai pegava essas balsas na adolescência. Eu ouvi um depoimento de uma senhora no Portal 1, que trabalha no Angeloni e nos finais de semana chega a demorar três horas de ônibus para chegar. O trajeto mais longo, do Saco da Fazenda até o Espinheiro II, nós faríamos em 40 minutos se fosse por água. Sem desapropriação, sem quebrar nada, sem investimento público. A iniciativa privada faria estações flutuantes, que não é um grande investimento, e comprar as embarcações. Acredito que essas embarcações poderiam ser feitas em Itajaí, mas se não quiserem fazer, aquele site Alibaba, que vende tudo da China, tem. Por US$ 140 mil compra a embarcação com wifi, com cadeira, com espaço para bicicleta, que é o modal individual e a gente tem que respeitar. Porque a embarcação vai fazer o trajeto do rio. Chega aqui, ele quer ir para a Havan, para o Fórum, para onde ele for. Pode ir de bicicleta, pode pegar o transporte coletivo que já existe. Hoje, 8% da população usa transporte coletivo. Nós queremos ampliar esse número. Não queremos substituir o modal. É diferente do que as propostas do meus adversários, que falam em faixas dedicadas para ônibus, faixas dedicadas para motos. Isso já foi feito em outras cidades e o caos reina. E quando você faz essas faixas, privilegia alguns em detrimento de outros. Utilizando os rios, não concorre com containers, não concorre com carros e, principalmente, não concorre com motociclista, que é quem está perdendo a vida.

Muitas vezes esses projetos de transporte marítimo esbarram na inviabilidade tarifária. Se faz o projeto e quando se vê, a tarifa fica mais alta do que se poderia pagar por ela. O senhor tem uma estimativa de tarifa, seria semelhante a do ônibus?

Não tenho esses números agora. O que tenho conversado com engenheiros e técnicos é que será perfeitamente viável. Não sei se o transporte fluvial será estrutural, o mais popular. Mas é uma alternativa viável de um investimento pequeno e privado. E o ferryboat (da travessia para Navegantes) transporta muita gente e dá lucro há muito tempo. Então a referência que temos é excelente. Além disso, no mundo todo o transporte público de qualidade é subsidiado e a média desse subsídio é de 40%. Nas cidades mais modernas, a renda da locação de espaços públicos, estacionamentos, é utilizada para bancar a parte do governo para minorar o preço da passagem com qualidade na prestação do serviço. Isso é uma das minhas intenções.

Corredor de ônibus o senhor não vai fazer?

Pode ser necessário em algumas áreas para escoamento de trânsito, mas tenho certeza de que não resolve o problema.

Nuvem de palavras do candidato