A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou com 69 ações judiciais neste ano atrás de vagas na educação infantil na rede municipal de Joinville. Na maioria das ações, a busca é pelo período integral para crianças matriculadas em apenas um turno.
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Há também os pedidos de vagas aceitos pela Secretaria de Educação sem necessidade de intervenção judicial, por meio de acordos administrativos. As demandas são ajuizadas em nome de famílias com renda até três salários mínimos, com possibilidade de adoção de exceções. O maior lote das ações ingressou na semana passada. Em quase todos os casos, a Justiça determina a oferta da vaga em centro de educação infantil, em liminares confirmadas pelo Tribunal de Justiça.
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Ideia para 280
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Em encontro com Darci de Matos, o prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo, reapresentou a ideia da terceira pista da BR-280 entre os trevos do Itinga e de Balneário Barra do Sul e sugeriu a busca de um mecanismo que permita ao porto de São Francisco do Sul bancar a obra.
Pelo porto
Os R$ 20 milhões serão usados para alargar um dos acostamentos e seria um paliativo para desafogar o trânsito enquanto a duplicação não vem. O porto teria quase R$ 200 milhões em caixa e teria de ser criada uma solução legal para permitir o repasse. O DNIT não teria muita simpatia pela intervenção, prefere a duplicação.
Balsa do Linguado
Outra proposta surgida na reunião com o deputado foi feita por Ademar Borges, prefeito de Barra do Sul: uma balsa para atravessar os pouco mais de 100 metros do Linguado entre a cidade e a praia do Ervino, em São Francisco. Quando for concluído o asfaltamento da estrada do Itapocu, seria outra medida para reduzir o tráfego na 280. Para o serviço sair, basta uma empresa se interessar que o Deter dá licença provisória.
Prefeitos
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, participa do 15º Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Fecam em Joinville na próxima semana. Vai ser palco também para a discussão sobre a crise econômica.
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SUSTO NA ZONA SUL
Um carro foi arrastado por 50 metros por trem em cruzamento na Monsenhor Gercino, na zona Sul de Joinville. O motorista, só com arranhões após a colisão, alegou que uma roda do carro ficou presa em buraco nos trilhos.
Tem de fiscalizar
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou apuração sobre o barulho de som automotivo nas imediações da Udesc e da Univille. Não houve “individualização” das condutas. Mas os órgãos de fiscalização foram avisados da necessidade de vigilância.
Pedágio na 101 Sul
A concessão do trecho Sul da BR-101 deve ser lançado hoje em pacote do governo federal, conforme antecipou a Folha de S.Paulo. O trecho Norte da rodovia federal foi concedido há quase dez anos em modelo novo à época, com as empresas participantes disputando tarifas mais baixas em vez de um pagamento (outorga) ao governo federal.
Cadastro aberto
O registro no cadastro da Secretaria de Habitação de Joinville mudou e não há mais um prazo determinado no ano para os interessados pegarem a senha para atendimento nos meses seguintes: agora em 2017, basta ir até a secretaria para se inscrever entre as 8h e as 14 h.
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16,4 mil na fila
As regras para o cadastro não se alteraram, como não ser dono de imóvel, morar em Joinville há mais de três anos e ter renda familiar até seis salários mínimos. Não há previsão de sorteios pelo Minha Casa, Minha Vida. Joinville tem 16,4 mil pessoas cadastradas à espera de moradia – apenas 8,5 mil estão com informações atualizadas.
Com cerca
Depois de o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt receber as grades, o Centro de Bem-estar Animal pretende capturar os gatos do entorno, castrá-los e depois liberá-los no memo local. A colônia de felinos é tema de discussão desde 2013. Seriam pelo menos 40 animais nas imediações.
Laqueaduras
Uma demanda com procura crescente na Defensoria Pública de Santa Catarina é pelas cirurgias de esterilização feminina por meio da laqueadura. As ações são ajuizadas porque os critérios pelo SUS são restritivos demais em determinadas situações. Além disso, há pressa em caso de gestantes para evitar que a mulher seja submetida a duas cirurgias (cesárea e laqueadura), podendo ser atendida em um só procedimento.
A MONTANHA SUMIU
Depois de meses, as toneladas de aterro retiradas pelas obras de drenagem do rio Mathias foram retiradas pela Prefeitura de Joinville da praça Dario Salles. Havia impasse sobre o destino do material, afinal levado para os bota-fora do município.
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Secadores
Depois de sugerir o uso de torneiras com fechamento automático (lei já existente, mas não cumprida em Joinville), Natanael Jordão apareceu agora com projeto para obrigar todos os banheiros de uso coletivo a instalarem secadores de mãos automáticos. A medida traria economia no consumo de papel, além de evitar o trabalho de reposição, afinal, podem funcionar 24 horas.
Espaço na Expoville
A Secretaria de Proteção de Civil, acompanhada pelo Detrans, pretendiam já ter se mudado da Cidadela Cultural Antarctica para a Expoville. Só que o espaço imaginado no parque não é o suficiente, mas as negociações com a direção da Expoville estão em andamento e a possibilidade de mudança ainda existe.
Quem vai cuidar
O que é difícil de prever é como ficarão as instalações da Cidadela Cultural em caso de eventual saída da Seprot e Detrans. A secretaria é responsável pela manutenção do espaço e poderia ser aberta uma lacuna. E não há dinheiro para bancar a reforma do prédio.
Ainda
A abertura e pavimentação da Almirante Jaceguay ainda está nos planos do governo Udo, ainda que a obra prevista pelo governo do Estado tenha sido excluída de financiamento do BNDES porque o município não teve como bancar as desapropriações. Mas como vai sair, não se sabe.
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Redondo
A insatisfação de suplentes do PSB em Joinville é um caso clássico das voltas que a política dá. Em dado momento, as lideranças do PSB alegavam que até podiam se aliar com o PMDB de Udo, mas seriam justamente os suplentes do partido que preferiam Darci.
Quem queria
O partido foi derrotado e o único vereador da base, Ninfo König, não preenche nem os cargos dele na Câmara, que dirá fazer indicação ao governo Udo. Os outros dois, Rodrigo Coelho e Wilson Paraíba, estão na oposição. Se bem que pelos movimentos de agora do PSB estadual, de proximidade com o PSD, não eram só os suplentes que queriam Darci.
Comissionados
Cidadão escreve para manifestar surpresa com a nomeação de coordenadores para a Secretaria de Infraestrutura de Joinville, entre outras, enquanto os cargos não foram preenchidos na coordenação dos postos e da Guarda Municipal.
Pedido de informação
Em perguntas sobre fiscalização eletrônica, Natanael Jordão quer saber se há radares desligados no sistema de Joinville.
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Lotado
A única vaga ainda disponível no Centro de Bem Estar Animal de Joinville foi ocupada por cão recolhido no terminal do Itaum, após atropelamento.