30 mil alunos da rede pública de Santa Catarina não têm o nome do pai no registro escolar

Um número preocupante chegou ao conhecimento das autoridades catarinenses: aproximadamente 30 mil alunos da rede pública de Santa Catarina não têm o nome do pai no registro escolar, o que representa 5% dos 600 mil estudantes matriculados nos ensinos médio e fundamental.

O índice causa preocupação porque a ausência do pai pode desencadear sérios problemas na vida da criança, como exclusão social e revolta. Uma mostra disso é que 72% dos presidiários de Santa Catarina não têm a paternidade reconhecida.

O Instituto Paternidade Responsável, fundado em 2004, em Lages, ainda analisa os dados levantados pela Secretaria de Estado da Educação para saber onde o problema é mais grave. Em várias escolas de diferentes regiões, o percentual chega a assustadores 15%.

Muitos pais não querem assumir crianças que nascem de um relacionamento eventual ou extra-conjugal. O outros são jovens demais e não querem tão cedo a responsabilidade de casar ou sustentar uma família. E, muitas vezes, nem mesmo a mãe sabe quem é o pai do seu filho.

Nesses casos, o Paternidade Responsável entra em cena com o seu trabalho, totalmente gratuito e que objetiva resolver o problema sem a necessidade de recorrer à Justiça e, principalmente, sem traumas às crianças.

O suposto pai é chamado para uma audiência com a mãe e, havendo o acordo, o registro de nascimento passa a receber o nome do homem. Sem o acordo, o caso segue adiante e vira um processo judicial, com a obrigatoriedade do exame de DNA.

Cerca de 80% dos casos que chega à entidade são solucionados já na primeira audiência. Foram 900 reconhecimentos de paternidade apenas com a conciliação.

Dia Estadual da Paternidade Responsável é comemorado nesta terça-feira

Outro avanço importante no setor de paternidade no Estado foi a criação, em maio deste ano, do Dia Estadual da Paternidade Responsável, que será comemorado sempre em 17 de agosto. A data coincide com a fundação do instituto e com o mês do Dia dos Pais.

Nesta terça-feira, quando se comemora o primeiro aniversário do Dia Estadual da Paternidade Responsável, todas as escolas catarinenses desenvolverão atividades como desenhos, frases, redação, histórias em quadrinhos, poesias, vídeos, fotos, paródias e jingles.

Os melhores trabalhos serão selecionados, e os vencedores escolhidos pelo instituto receberão prêmios como bicicleta, câmera digital e netbook.

– É o início de algo mais amplo, fora das fronteiras de Lages. A ideia é familiarizar o Instituto nas demais cidades e capacitar orientadores para multiplicar o nosso trabalho. A figura do pai é muito importante, pois sem ele a criança fica infeliz e sente vergonha. Tratar esse assunto nas escolas é uma forma de preparar os alunos para o futuro, já que também serão pais – diz a presidente do Instituto Paternidade Responsável, Marisol Jaqueline Reche.

Oportunidade para resgatar a cidadania

A vida do pintor Luiz Carlos de Lima, de 45 anos, morador de Lages, foi apenas uma das tantas com as quais o Instituto Paternidade Responsável se deparou e ajudou a mudar, e para melhor.

Durante duas décadas, ele bebeu muito e vivia em conflitos com a família. Analfabeto, era praticamente indigente até dois anos, pois não tinha nenhum documento. Por isso, não pode colocar o seu nome nos documentos dos cinco filhos, registrados apenas com o nome da mãe, a aposentada Lorena Aparecida Corrêa Garcia de Lima, 48 anos, e do avô materno.

Ao procurar o Instituto Paternidade Responsável, em agosto de 2008, o pintor conseguiu fazer todos os seus documentos. Hoje, garante, sua vida é outra. Ele e a mulher pararam de beber há seis anos e, com os documentos dele, oficializaram a união de 23 anos com o casamento religioso e civil, em maio do ano passado.

Já os filhos Karine Corrêa, 18 anos, Camila Corrêa, 19, Aline Corrêa, 21, Luis Fernando Corrêa, 22, e Josemar Corrêa, 24, devem passar a ter o “de Lima” após o Corrêa em seus nomes, o que os enche de orgulho e alegria.

Perguntados sobre coisas que nunca fizeram juntos, a resposta simples: ir a um parque. Convidados pela reportagem do Diário Catarinense, foram os seis posar para a foto histórica:

– Eu não imaginava que ter documentos e o meu nome com meus filhos era tão importante. Minha vida melhorou demais, e momentos como este, me deixam muito feliz – comemora Luiz, sentado no balanço do parque e sorrindo ao lado dos cinco filhos.