14 municípios de SC ampliam horário de atendimento nos postos de saúde

Santa Catarina terá 71 Unidades de Saúde da Família (USF) atendendo em horário estendido, de acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde (MS) divulgado na sexta-feira (20). As unidades estão distribuídas em 14 cidades.

Estão na lista Brusque, Caibi, Camboriú, Canoinhas, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Major Vieira, Palhoça, Rio do Oeste, Salete, São João Batista, Tijucas e Três Barras. Cada unidade será beneficiada com recursos do Programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo governo federal.

Cinco desses municípios catarinenses tiveram os repasses homologados no Diário Oficial da União na última terça-feira (17). Palhoça é a única a contar com duas USF neste grupo. Joinville, Palhoça, Caibi e Rio do Oeste, por sua vez, terão apenas uma. Todas têm carga horária prevista de 60 horas semanais, com equipe de saúde bucal.

O repasse inicial por USF será de R$ 31,7 mil, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido. O Ministério da Saúde afirma que depois irá aumentar em 122% o repasse mensal, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Santa Catarina foi um dos primeiros a aderir ao programa lançado em maio deste ano, quando 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram inicialmente incluídas em três municípios: Major Vieira, Tijucas e Florianópolis. Atualmente, SC está entre os seis estados com maior adesão, ficando atrás de Minas Gerais (206), Rio de Janeiro(175), São Paulo (102), Paraná (85) e Ceará (73).

Ao todo, SC possui 1.812 unidades em funcionamento com atuação de 1.785 Equipes de Saúde da Família. Os cuidados incluem consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal. A estimativa inicial do governo era de que 25 municípios estariam aptos a participar do programa, destes apenas 14 estão integrados.

Veja como está a adesão em cada Estado do país:

Verbas

O projeto funciona por adesão, por isso as secretarias estaduais e municipais de saúde precisam solicitar a participação ao MS que então oferece ampliação nos repasses em troca da expansão no horário de funcionamento, dependendo do caso eles podem até dobrar de valor.

Após o primeiro mês de operação com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil por USF que optar pela carga de 60 horas sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil por USF que conta com equipes de saúde bucal.

Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão a cada uma. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos pelo MS, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

De acordo com o MS, aqueles que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7%. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possui atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.