119 detentos recebem autorização para saída temporária em Joinville 

Cerca de 2.706 detentos receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Este número representa 12,63% da massa carcerária do Estado, um aumento percentual de 22,17% em relação ao ano de 2017, quando 2.106 detentos receberam o benefício.

Em Joinville, 119 detentos receberam a autorização para saída temporária. Na região Norte, são 213 pessoas liberadas para passar as festas de fim de ano em casa. Os detentos começaram a ser liberados no dia 15 de dezembro e o retorno está previsto até 5 de janeiro de 2019.

A Secretaria da Justiça e Cidadania ressalta que a saída temporária é diferente do indulto natalino. Ela é direcionada ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias e é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena e não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).

Já o indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e é expedido na época da comemoração de Natal. O benefício é de competência exclusiva da Presidência da República, destina-se a um grupo indeterminado de condenados e é delimitado pela natureza do crime e quantidade da pena aplicada, além de outros requisitos estabelecidos.

Lista da Saída Temporária do Sistema Prisional de Santa Catarina em 2018:

Araranguá – 63

Barra Velha – 36

Biguaçu – 02

Blumenau – 199

Brusque – 18

Caçador – 33

Campos Novos – 08

Canoinhas – nenhum

Chapecó – 325

Concórdia – 28

Criciúma – 247

Florianópolis – 09

Imbituba – 31

Indaial- 24

Itajaí – 409

Itapema – 14

Jaraguá do Sul – 38

Joaçaba – 11

Joinville – 119

Lages – 96

Laguna – 04

Mafra – 00

Maravilha – 06

Palhoça – 228

Porto União – 11

Rio do Sul – 23

São Cristóvão do Sul – 376

São Francisco do Sul – 09

São José do Cedro – 27

São Miguel do Oeste – 02

São Pedro de Alcântara – 25

Tijucas – 37

Tubarão – 196

Videira – 15

Xanxerê – 37