– Buscar ferramentas que simplifiquem processos e aumentem a produtividade e a eficiência do setor público.
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– Investir em inteligência para melhorar as áreas de segurança, saúde e educação.
– Buscar maneiras de acompanhar, medir e avaliar os resultados de políticas públicas.
Santa Catarina é o quintal de 12 mil empresas de tecnologia e abriga aproximadamente 47 mil trabalhadores. São números que se traduzem em faturamento anual de R$ 15,5 bilhões. Para o Estado, o desafio é proporcionar condições de um crescimento permanente no setor e incorporar as inovações à própria gestão.
Um dos movimentos mais claros do novo governo nesta direção é a implantação do programa Governo Sem Papel, que converteu os processos administrativos e documentos produzidos na administração direta e indireta em formato eletrônico.
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Outra inovação tecnológica destacada pelo governo foi o recente lançamento do Detran Digital. Serviços como a obtenção da CNH definitiva ou segunda via podem ser solicitados pelo portal, sem necessidade de deslocamento até o Ciretran.
Também na área de tecnologia, Santa Catarina busca ser o primeiro Estado a regularizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens digitais. Um projeto de lei de autoria do Executivo foi recém-enviado à Assembleia Legislativa. O objetivo é delimitar as operações em que ocorre a incidência do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos e arquivos eletrônicos.
Balanço dos especialistas e entidades de SC
Abertura e interesse
O ponto positivo é que temos percebido de vários órgãos de governo uma boa abertura, interesse em incorporar inovações tecnológicas, soluções. Inclusive com interação, tanto com as empresas de tecnologia e do ecossistema quanto também com as instituições de pesquisa e universidades.
Outro ponto positivo é que há um esforço importante das entidades que trabalham a temática da ciência e tecnologia no governo do Estado, que é a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), em se estruturar para atuar de maneira mais próxima da sociedade civil.
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Há uma movimentação também no posicionamento do governo em investir menos em prédios e mais em projetos de ciência e tecnologia.
O ponto negativo principal é que o investimento está baixo, o nível de aporte de recursos está abaixo do que eventualmente se esperava.
José Eduardo Fiates, superintendente-geral da Fundação Certi de Florianópolis
Simpatia pelo setor
Com relação à avaliação dos primeiros 100 dias de governo, eu diria que está sendo positivo.
O governador é um entusiasta da inovação e da tecnologia e, desde antes de assumir, tem se mantido bastante acessível e simpático ao setor.
Os executivos colocados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) estão muito alinhados e trabalhando em conjunto conosco pelas causas do setor.
Também estamos com projetos em conjunto com a Secretaria da Educação, contexto em que a experiência do secretário, somada às ideias de inovação, são de vital importância para o futuro do nosso Estado.
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Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate)
Avaliação do próprio governo Moisés
Na área de integração tecnológica, o governo destaca pelo menos sete ações nas principais áreas de gestão:
Governo sem papel: simplificação de processos administrativos com o objetivo de tornar mais célere a tramitação e ampliar a eficiência. A ideia é ir além da economia com a exclusão definitiva de papel (cerca de R$ 29 milhões gastos anteriormente com emissão, impressão e transporte), ao dar mais agilidade ao atendimento ao cidadão e ampliar a produtividade do servidor.
Padronização de compras públicas: processos para aquisição de materiais e serviços, incluindo engenharia e obras, foram padronizados. A medida vale para compras diretas e licitações. A gestão será feita pela Central de Serviços Compartilhados, proposta na reforma administrativa.
Detran Digital: agora é possível solicitar ou fazer a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação definitiva acessando o site do Detran. O cidadão só precisará ir ao órgão para buscar o documento.
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Secretaria de Integridade e Governança: proposta na reforma administrativa, visa prevenir, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades ou práticas que não estejam de acordo com as leis.
Contagem eletrônica da alimentação escolar: na educação, o governo está implantando o sistema de utilização da carteirinha estudantil para contagem da alimentação. Os dados são obtidos através de um QRCode ou de um código de barras, com economia de R$ 700 mil, R$ 500 mil somente na Grande Florianópolis. O projeto será expandido para todas as 1.073 unidades escolares da rede estadual.
Licitação digital na saúde: implantação do primeiro processo licitatório 100% digital, sem custos. Abrange desde concepção e publicação de editais até recebimento de documentos e julgamento das propostas. A tecnologia é fruto do trabalho de servidores da Diretoria de Aquisição de Bens e Serviços.
Sistema Integra na Segurança Pública: plataforma que permite o registro único de boletins de ocorrência das polícias Militar e Civil, com dados compartilhados.
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