Recentemente estive em Salvador e chamou a minha atenção o grande número de crianças e adolescentes trabalhando nas ruas como ambulantes. Na beira da praia, nos pontos turísticos e no Centro da cidade ainda é muito comum ver menores de idade tentando ganhar a vida e ajudar suas famílias. A presença das crianças acontece inclusive à noite, em frente aos bares e boates, vendendo cigarros e quinquilharias. Pelo menos desta vez não vimos nada que pudesse configurar exploração sexual e prostituição infantil, uma barbaridade que já foi bem comum especialmente em frente aos hotéis e bares nas praias nordestinas. Meninas sentadas às mesas, quase todas elas ocupadas por estrangeiros, eram cenas frequentes até há alguns anos. Parece que o combate e as campanhas contra a exploração sexual infantil no Brasil têm surtido efeito. Que bom.
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A situação em outros estados é pior do que a nossa, sem dúvida. Mas isso não significa que em Santa Catarina o trabalho infantil tenha sido extinto. Aqui no Estado temos mais de 15 mil crianças com menos de 14 anos (ou seja, são pequenos mesmo) trabalhando em atividades agropecuárias, que é o setor que mais utiliza esta mão de obra. Os dados (preliminares e ainda sujeitos a alterações), são do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE. Estes pequenos trabalhadores rurais representam 3% do universo de 497.823 catarinenses que trabalham no setor agropecuário.
A maioria absoluta destas crianças – cerca de 13 mil delas – trabalha junto com seus pais, na agricultura familiar. Somente duas mil não tem qualquer relação de parentesco com o patrão. É muito comum, no país inteiro, as crianças ajudarem na lavoura e na lida com os animais, seja por necessidade de mão de obra ou pelo fato dos pais não terem com quem deixar os filhos, já que quase não existem escolas de turno integral, ainda mais nas pequenas cidades do interior. Não à toa, na zona rural a evasão escolar é maior, já que muitas crianças e adolescentes largam os estudos para ajudar os pais na agricultura.
A atividade na agroindústria está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, devido ao esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos perfurocortantes, máquinas e equipamentos. No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.
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