Reconciliação de casal que vive entre tapas e beijos não impede pena a marido agressor

Nos últimos dias têm sido frequentes as notícias sobre mulheres assassinadas por seus maridos e companheiros. Outras, tiveram a “sorte” de terem suas vidas poupadas, mas convivem sob o mesmo teto e estão sempre à mercê de homens violentos e machistas. Muitas vítimas não denunciam as agressões que sofrem por medo, pois são constantemente ameaçadas por eles. Algumas até perdoam seus algozes, acreditando nos pedidos de desculpas.

“Ele me prometeu que foi a última vez que me bateu. Ele é um bom homem, só é muito ciumento, e quando bebe um pouco a mais fica violento” dizia uma mulher para o repórter na televisão, exibindo constrangida o olho roxo de um soco que recebeu do marido. Muitas vezes, depois de denunciar o agressor na delegacia, a vítima volta à DP querendo retirar a queixa. Mas é importante esclarecer que aí já é tarde demais, como mostra a notícia abaixo.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um homem por ter agredido sua companheira com soco nas costas e dentada no ombro, além de segurá-la de forma brusca pelos braços, com registro de lesões comprovadas em perícia médica. O crime, praticado na frente do filho do casal após discussão sobre infidelidade, ocorreu na noite de 11 de março de 2015 em comarca do Sul de Santa Catarina. O réu foi condenado à pena de três meses de detenção, com aplicação da suspensão condicional da reprimenda mediante a imposição de medidas restritivas de direitos, entre elas a proibição de frequentar determinados lugares na comarca.

O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria, rechaçou os argumentos apresentados pela defesa do réu e reiterou que nem sequer o perdão concedido pela mulher, segundo relatado nos autos, altera o quadro. A decisão foi unânime e o processo transcorreu em segredo de justiça. Ou seja: a mulher pode até perdoar (sem entrar o mérito se ela deveria fazer isso ou não), mas a justiça deve ser implacável. A reconciliação do casal que vive entre tapas e beijos não impediu a pena ao agressor. Ainda bem.