Com a chegada do carnaval uma cena se torna comum nas ruas, especialmente nas cidades maiores: crianças e adolescentes trabalhando como vendedores ambulantes, acompanhadas ou não de adultos, oferecendo comida, água e cerveja. Com pouca gente para fazer a fiscalização, esta prática proibida por lei e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser vista com muita frequência.
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Este ano, porém, os integrantes do Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho em Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e entidades parceiras, estão colocando nas ruas uma campanha contra o trabalho infantil na temporada de verão, nas principais praias do litoral catarinense, e especialmente neste período do carnaval, quando milhares de foliões e turistas circulam por aí.
“Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil”, orienta a campanha, pedindo aos turistas (e aos moradores também) para que não consumam produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes, seja nas praias, festas, pontos turísticos, estacionamentos, lavação de automóveis, bares, restaurantes e outros locais públicos. A orientação é de que qualquer flagrante seja denunciado pelo disque 100.
O trabalho infantil é uma questão de difícil solução, principalmente porque muitos pais, além de não proibir, fazem questão de que seus filhos menores trabalhem, seja para ajudar no sustento da casa ou para que não fiquem o dia inteiro “por aí, pensando besteira”, como me disse uma senhora, dias atrás, numa praia. Seu filho de 13 anos oferecia sanduíches aos veranistas, enquanto ela vendia suco. Ela sabe que o menino não deveria estar trabalhando, mas acredita que mantê-lo por perto é sua obrigação. Fiquei sem saber o que dizer, já que ela precisa trabalhar para mantê-lo e não tem um parente onde possa deixá-lo. E não há escola aberta em janeiro. Ela está agindo certo, de acordo com a lei? Não, mas como resolver esta situação? Que outra alternativa ela teria? Eu, sinceramente, são sei responder.
Santa Catarina está entre os estados do país com maior número de trabalho infantil. A prática se concentra principalmente nas áreas rurais, na agricultura familiar. Porém, nessa época do ano, muitas vezes as famílias (ou os jovens) migram para o litoral, na perspectiva de aumentar a renda durante os meses de verão. A campanha contra o trabalho infantil prevê a distribuição de leques e adesivos nas praias mais movimentadas, além de propagandas no transporte coletivo da Grande Florianópolis.
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