Com pouco tempo de governo e margem para mudanças, uma das principais marcas da gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB) no comando do Estado é a redução de cargos comissionados. O gesto tem forte apelo simbólico, por indicar a determinação de cortar a própria carne – já que a impressão generalizada, e nunca veementemente desmentida, é de que nesses cargos de livre nomeação é que estão os apaniguados político-partidários.
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Na ponta do lápis, os cortes não vão muito além do simbólico mesmo. Quando Pinho Moreira herdou o governo de Raimundo Colombo (PSD), em fevereiro, a máquina do Poder Executivo tinha 1.223 comissionados puros – aqueles que não têm vínculo efetivo algum. Eles custaram, naquele mês, R$ 9,3 milhões aos cofres públicos.
Passados três meses, a folha de pagamento de maio trazia 989 comissionados – ou seja, 234 postos haviam sido eliminados na gestão emedebista. Com isso, a gastos caiu para R$ 7,3 milhões. Em tempos de crise econômica e dificuldades de caixa, qualquer R$ 2 milhões economizados devem ser louvados, mas eles representam uma gota no oceano dos gastos do Estado com funcionalismo.
A folha total em maio chegou a impressionantes R$ 964 milhões. Destes, R$ 504 milhões gastos com os funcionários efetivos. A conta cresceu durante o governo de Pinho Moreira, por causa de contratações já definidas na época de Colombo. Entre fevereiro e maio, o gasto mensal com funcionalismo cresceu quase R$ 40 milhões – equivalente a cinco folhas de comissionados.
Não se trata de dizer que gasta-se pouco com cargos de livre nomeação ou que os funcionários públicos são um problema, nem fazer pouco dos cortes emedebistas. Mas é importante perceber que a folha estourou o limite de 49% da arrecadação determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e não dá sinais de que volta tão cedo a patamares aceitáveis. Isso terá que ser discutido – especialmente na campanha eleitoral – muito além do simbólico.
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