Reforma de Moisés volta a andar após governo responder 129 perguntas

A reforma administrativa do governo Carlos Moisés (PSL) volta à discussão hoje depois de uma pausa forçada não só pelo feriado no meio da semana passada, mas principalmente pelas 129 perguntas encaminhadas pelos parlamentares ao Centro Administrativo. As 92 páginas de respostas e tabelas em anexo foram entregues na Assembleia Legislativa na última sexta-feira, após uma semana e meia de elaboração.

As respostas estão sendo examinadas pelos três relatores designados pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Trabalho e Serviço Público – Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB), respectivamente. Hoje o trio se reúne com os presidentes das comissões – Romildo Titon (MDB), Marcos Vieira (PSDB) e Paulinha (PDT). Vão acertar o calendário e definir quais emendas devem ser priorizadas.

Há uma avaliação de que o material enviado pela Casa Civil, embora prolixo, não sai do tom genérico na maior parte das explicações. Também mantém nos cálculos de economia prevista com a reforma os valores gastos com cargos que não vêm sendo preenchidos desde 2017, embora formalmente ainda existam.

Fora da questão técnica ou legislativa, há certo receio com os poderes da Controladoria-Geral do Estado – menos pelo que formalmente está colocado no papel, mas pela ideia de que depois de criado o órgão ele passa a ganhar vida própria. Há quem lembre do Ministério Público de Contas – que a Assembleia já chegou a aprovar legislação tirando poderes e atribuições, mas a viu ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal – e até a conturbada relação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a corregedoria-geral do órgão.

Em questão de prazos, não há maiores receios. O limite para entrega do tríplice relatório é a próxima terça-feira, dia 14. De praxe, deve ser concedida vista coletiva aos demais integrantes das comissões. Uma semana depois, o parecer é votado e vai a plenário no máximo dia 22 de maio.

A dúvida que se mantém e que só será respondida na próxima terça-feira é quanto os deputados estão dispostos a mexer na reforma enviada por Moisés e qual será a reação do governador frente a mudanças profundas no texto original. É daí que vamos medir a relação entre Executivo e Legislativo com as cartas todas na mesa.