Reforma de Moisés fica para depois do Carnaval

Dificilmente o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) vai conseguir cumprir um prazo que se concedeu ao assumir o governo: a proposta de ampla reforma administrativa não deverá aportar na Assembleia Legislativa ainda em fevereiro, como previa o pesselista no final do mês passado. A demora gerou algumas fofocas de bastidor, mas a posição oficial no Centro Administrativa é de que o projeto está pelos últimos detalhes de texto – causados pela complexidade da máquina administrativa e das mudanças.

Há poucos dias, na última reunião para tratar da reforma, o próprio governador sugeriu alterações à proposta, que voltou para os técnicos. Neste momento mais focado em questões legais e de texto legislativo, o formulador da reforma e futuro controlador-geral do Estado Luiz Felipe Ferreira cede um pouco seu protagonismo aos comandantes das pastas de Administração (Jorge Eduardo Tasca), Casa Civil (Douglas Borba) e Procuradoria-Geral do Estado (Célia da Cunha). O prazo informal agora é depois do Carnaval.

Esses dias, obviamente, pouca diferença prática fazem. A discussão da proposta em um contexto de governo que não se preocupou com formar uma base aliada convencional certamente será longa. A última vez que se propôs mexer de forma tão detalhada na estrutura do Estado foi no início do segundo governo de Luiz Henrique da Silveira, na terceira reforma administrativa do emedebista.

Luiz Henrique vinha reeleito, a bordo da maior aliança eleitoral da política catarinense contemporânea e contabilizava 27 dos 40 parlamentares em sua base de apoio. Sua proposta – que tinha como principal foco o aumento de secretarias regionais de 30 para 36 – trazia mudanças pontuais por toda a máquina.

O projeto aportou na Assembleia dia 13 de fevereiro e só foi aprovado em 4 de abril, após grandes discussões. O condutor da reforma no parlamento, como líder do governo, era o hoje desembargador João Henrique Blasi – hábil nas questões política e jurídicas. No dia da votação, Luiz Henrique descobriu o real tamanho da base aliada – 26 deputados, porque o então pedetista Sargento Soares, eleito na coligação, cerrou fileiras com a oposição de pepistas e petistas.

Vivemos hoje uma nova história, com regras que aparentemente ainda estão sendo criadas. Moisés manda sua reforma sem base parlamentar e sem uma voz experiente no parlamento para comandá-la. Douglas Borba, da Casa Civil, diz que o governo conta com os 40 deputados e que o governo se propõe suprapartidário. Veremos isso na prática depois do Carnaval. O único ponto em comum nas reformas de 2007 e 2018 é Júlio Garcia (PSD) na presidência da Alesc.