A concentração dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas mãos de poucos – e costumeiros – candidatos a deputado federal e estadual gerou reclamações internas nas principais siglas do Estado. A maioria das reclamações ainda se dão no âmbito interno, mas a há fortes contestações sobre os critérios adotados.
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É flagrante o privilégio a quem já tem mandato. No MDB, os quatro atuais deputados federais e um suplente receberam R$ 1,3 milhão cada. Entre os petistas, quem tem mandato em Brasília ficou com R$ 450 mil contra menos da metade dos demais beneficiados. O PP deu R$ 1,5 milhão para uma ex-deputada e R$ 822 mil para outros dois ex-parlamentares federais. No PSD, quatro nomes foram escolhidos para receber R$ 200 mil cada. Esse cenário incomoda quem ficou à parte. No universo desses quatro partidos e do PSDB, os maiores e mais tradicionais do Estado, 43 candidatos a deputado federal correm sem apoio financeiro das legendas. Há fortes movimentações de questionamento interno.
O tucano Ralf Zimmer está reclamando publicamente do que considerou uma injustiça para aqueles estão estreando na vida pública e chama de deboche o privilégio a quem já tem mandato. Entre os 17 candidatos tucanos, por enquanto, apenas Geovânia de Sá (R$ 1 milhão) e Marco Tebaldi (R$ 500 mil) receberam recursos do PSDB nacional.
Defensor público estadual licenciado, ele diz que estuda medidas jurídicas sobre o assunto e encontrou eco em um cacique tucano. O deputado estadual Leonel Pavan, que não concorre este ano, declarou-se indignado – o filho dele, Junior Pavan, é candidato a deputado federal. Em conjunto, afirmam que não descartam acionar a justiça para “democratizar” os recursos.
Em junho, quando entrevistei o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ricardo Roesler, essa concentração de poder nas mãos dos caciques partidários para distribuição dos recursos do fundo eleitoral foi uma das perguntas que fiz. Atento à posição de magistrado – que não adianta posição sobre algo que futuramente poderá ter que julgar – Roesler deixou a questão em aberto.
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– Vamos agir de acordo com as representações do Ministério Público Eleitoral, dos cidadãos e dos partidos. Na medida em que vierem até nós, vamos julgá-las. É possível que tudo aconteça.
Admitiu, no entanto, que “há um poder muito grande dos partidos políticos para distribuição desses valores” e que “cada candidato, cada partido, as agremiações, deverão fiscalizar essa distribuição”. Na polêmica lei que criou o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para as eleições deste ano, não havia nada que previsse que 30% fosse destinado a candidaturas femininas. Isso foi interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, após provocado.
Ao mesmo tempo, existem candidatos que preferem não se incomodar internamente e apostar no marketing oposto – o de quem anuncia não utilizar os recursos.
– Perco R$ 100 mil ou R$ 200 mil que não iam resolver nada e ganho um discurso bom de fazer – brinca um deputado.
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