Na último fim de semana, tratei neste espaço da necessidade de que os candidatos façam na campanha eleitoral o debate sobre o modelo usado em Santa Catarina para repartir a arrecadação entre os poderes. Os percentuais fixos da receita, instituídos no início do anos 1990 e ampliados continuamente desde então, fizeram com que hoje 21,8% do que entra no caixa seja destinado à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
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O tema ainda não entrou na campanha por iniciativa dos principais candidatos a governador. Nas sabatinas realizadas no Jornal do Almoço, semana passada, Gelson Merisio (PSD) e Mauro Mariani (MDB) foram questionados sobre o assunto. Ambos concordaram que há um exagero no repasses de recursos aos poderes e que seria importante rediscutir. Houve diferentes, no entanto, na forma.
Mariani disse que o tema deve vir da sociedade e não do Poder Executivo. Afirmou que gostaria de ver entidades empresariais como a Fiesc e a Facisc lideraram um esforço por uma equação. O Executivo sentaria na mesa junto com Judiciário, Legislativo e os demais órgãos.
Merisio disse que tomaria a iniciativa dessa discussão, sem maiores detalhes. Quando presidente da Assembleia, em 2015, ele tentou fazer essa discussão. A fórmula apresentada na época foi a de congelar os valores que os poderes recebiam, corrigindo-os pela inflação – desvinculando o repasse dos percentuais da arrecadação. Na época, achou que lançando a ideia receberia apoio do então governador Raimundo Colombo (PSD). Como o apoio não veio, desistiu.
Décio Lima (PT) não foi perguntado sobre o tema no Jornal do Almoço, mas já se manifestou favorável a “um novo pacto da sociedade catarinense com os poderes” e em “sentar a partir de janeiro e repactuar muitas coisas”.
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