O deputado federal catarinense João Rodrigues (PSD) está preso desde o início de fevereiro e cumpre em Brasília a pena de cinco anos e três meses a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região. Está em regime fechado, embora a sentença previsse o semiaberto. Recebe visitas apenas da mulher, Fabiana, e dos advogados. Mais de um deputado federal tentou visitá-lo, mas os encontros foram vetados pela juíza Leila Cury, a mesma que rejeitou o pedido da defesa para que Rodrigues pudesse voltar ao trabalho como parlamentar. Não há registros de acampamentos nas proximidades do complexo penitenciário da Papuda.
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O longo parágrafo acima traz um resumo da situação atual de uma das mais expressivas lideranças políticas do Estados no últimos anos – a ponto de ter sido lançado pré-candidato a governador no final do ano. Em seguida, o polêmico caso da compra irregular de uma retroescavadeira quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho, final dos anos 1990, e a velha condenação voltaram a tona. A situação pode piorar. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia foi questionado sobre a convocação dos suplentes do catarinense e de Celso Jacob (PMDB-RJ), também cumprindo pena.
_ No caso do deputado João Rodrigues espero esta semana que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) possa julgar o recurso e em algumas semanas devemos chamar o suplente.
Maia tem sido aliado de Rodrigues nesse caso – tanto que Fabiana Rodrigues filiou-se ao DEM. Está, no entanto, desinformado. O catarinense apresentou recurso ao próprio Supremo Tribunal Federal, cuja primeira turma determinou o início do cumprimento da pena. Pede reconsideração do mérito, alegando inocência, e a análise sobre a prescrição do processo. Questão semelhante foi apresentada à primeira instância no Distrito Federal.
O caso no Supremo caiu nas mãos de Luiz Roberto Barroso e na mesma primeira turma que usou seu processo como estandarte da tese de que as prisões devem ser feitas após a condenação em segunda instância. Mantida a atual posição da corte, o suplente Edinho Bez (PMDB) deve ser chamado e ele continua cumprindo a pena – talvez usufruindo o benefício do regime semiaberto, ao qual ele já tem direito. No entanto, se for aceita a tese da prescrição, Rodrigues torna-se um homem livre, volta à Câmara e estará liberado para disputar reeleição. Na Papuda, Rodrigues aguarda por essa definição em clima de oito ou oitenta.
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