O caos nas contas do Estado

Na lógica política que conhecemos, a máquina do governo costuma ser um bom cabo eleitoral. Era nessa lógica que o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) tentava colocar em pé sua candidatura à reeleição a partir do momento que assumiu, em fevereiro, com as licenças e posterior renúncia de Raimundo Colombo (PSD). Ao abrir mão da pretensão e endossar Mauro Mariani como candidato do MDB, o governador citou as dificuldades da máquina com um dos motivos da desistência.

Havia outros, mas a situação das contas do Estado inverte a lógica do governo/cabo eleitoral. A palavra que resume a situação – dita por integrantes da gestão – é “caótica”. Já é pública a estimativa de que vão faltar R$ 1 bilhão para fechar o caixa no final de 2018. O orçamento proposto para o ano que vem apresenta déficit de R$ 3 bilhões.

Neste momento, o governo calcula como fazer a antecipação da metade do 13º salário dos servidores – tradicionalmente feita no final de julho. Há quem defenda não fazer a antecipação este ano, mas existe também a possibilidade de pagar 25% do valor este mês e outros 25% até setembro. Nas calculadoras da Fazenda, a segunda metade do 13º e o salário de dezembro estão em risco.

O cenário pessimista ganha força pela constatação de que não há mais coelhos contábeis para serem tirados da cartola. Nos últimos anos da gestão Colombo recursos extras surgiram para salvar as contas – a fusão dos fundos de previdência, a renegociação da dívida da União e até pelas polêmicas pedaladas com o ICMS pago pela Celesc. Na ponta do lápis, quase R$ 1 bilhão por ano – justamente o bilhão que falta agora.

Desde que assumiu, Moreira tenta criar fatos de repercussão apesar do pouco dinheiro em caixa – como a desativação de agências regionais e, mais recentemente, a decretação de situação de emergência no sistema prisional. Tenta liberar R$ 700 milhões junto ao BNDES – aqueles com que Colombo pretendia fazer um nova edição do Fundam, mas que devem ir para grandes obras de infraestrutura. Com os recursos, poderia mostrar ganhar força – inclusive eleitoral -, mas o BNDES mostra-se receoso. Para fazer a folha de pagamento voltar aos patamares permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi necessário adotar artifícios como considerar o adicional de férias dos servidores como verba indenizatória.

O governo Colombo/Pinho Moreira acaba em 31 de dezembro, mas a situação do Estado não volta aos patamares anterior à crise por mágica. Neste momento, os pré-candidatos à sucessão precisam estar preparado para discutir e enfrentar uma máquina que precisa ser reconstruída além da lógica eleitoral que conhecemos.