No jogo do poder, Moisés tem mais chances de voltar do que Daniela de continuar

A governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), o governador afastado Carlos Moisés (PSL) – acostume-se a ouvir essas expressões nas próximas semanas ou meses. A abertura do processo de impeachment na madrugada de sábado, poupando a vice-governadora por um voto, faz com que Santa Catarina passe a viver a partir desta terça-feira uma das mais inusitadas situações de sua história política. Da Casa d’Agronômica, onde continuará instalado, Moisés vai lutar para reverter o afastamento, enquanto na residência oficial de vice-governador, onde se mantém Daniela, o combate será pela efetivação da gestão provisória.

Como ficam o governo de SC e os processos de impeachment

Os imóveis oficiais do Estado são os bunkers do governador afastado e da governadora interina, mas o jogo do poder será efetivamente disputado na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. Um tabuleiro que hoje está mais favorável aos jogadores da Casa d’Agronômica.

Alçada ao comando do Estado ao escapar da abertura do processo de impeachment, Daniela Reinehr graças ao surpreendente voto do deputado estadual Sargento Lima, a governadora interina precisará consolidar sua situação nos campos político e jurídico para se tornar – de forma permanente – a primeira mulher a comandar o Estado. São duas frentes em que ela terá dificuldades e que confluem para um mesmo lugar: o Tribunal de Julgamento do Impeachment em que ela foi preliminarmente inocentada.

Isso porque a governadora interina precisará trabalhar nos bastidores para mudar a tendência expressa nos votos de quatro desembargadores e indicada no do presidente do tribunal misto, Ricardo Roesler, contra a tese que baseia o impeachment de Moisés – o de que o governador afastado cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento aos procuradores do Estado em decisão administrativa.

Os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Rizelo, Cláudia Lambert e Rubens Schulz deram votos muito contundentes e detalhados, indo ao mérito da questão, o que praticamente anula as chances de reversão da postura. Moisés só foi afastado porque aos votos dos cinco deputados do tribunal misto, somou-se o do desembargador Luiz Felipe Schuch – que focou sua análise na plausibilidade da denúncia e, assim, optou por dar seguimento ao processo. Para que Moisés seja afastado, no entanto, são necessários sete votos entre os dez integrantes, o que vai fazer a defesa de Daniela Reinehr precisar trabalhar muito para convencer pelo menos um desembargador a mudar de postura.

Nem isso, entretanto, pode não ser suficiente. Na Assembleia Legislativa, os primeiros sinais após a votação do impeachment são de que não será mantida a coesão parlamentar pelo afastamento definitivo de Moisés sem a possibilidade que a vice seja também deposta. Assim, pelo menos três dos cinco deputados integrantes do tribunal misto estariam dispostos a mudar o voto para absolver Moisés do crime de responsabilidade. Mais do que isso, a Alesc trabalharia para que o julgamento do caso fosse acelerado, sendo concluído em no máximo dois meses.

O humor do parlamento está diretamente ligado ao voto do deputado estadual Sargento Lima (PSL), que surpreendeu a todos ao apresentar o voto que descolou os destinos de Moisés e Daniela. A posição foi encarada pela maioria dos colegas como quebra de acordo que uniu quase toda a Assembleia pela destituição da dupla eleita em 2018 em nome de um governo de coalizão liderado por Júlio Garcia (PSD), presidente do Legislativo.

Assim, por incrível que possa parecer, o cenário político e jurídico é hoje mais favorável ao governador afastado do que à governadora interina. O desafio de Moisés, no entanto, é demonstrar ao parlamento que está realmente disposto utilizar o período de afastamento do cargo com a transição para um governo mais aberto à política. O sinais já estão sendo feitos de lado a lado.

Na Alesc, há quem aponte que o primeiro gesto pró-Moisés virá na mesma terça-feira em que será consumado seu afastamento. Neste dia, serão eleitos os cinco deputados integrantes do segundo Tribunal do Impeachment – aquele que vai analisar crime de responsabilidade de Moisés na compra dos respiradores fantasmas. A intenção seria eleger nomes mais próximos do governador, dificultando a abertura do segundo processo. O clima na Assembleia, neste momento, lembra uma antiga frase do líder esquerdista Leonel Brizola: a política ama a traição, mas abomina o traidor.

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