MP de Contas se aproxima de novo governo e parlamentares

O Ministério Público de Contas está tentando se aproximar dos políticos eleitos em outubro, especialmente os de primeiro mandato. A procuradora-geral Cibelly Farias e o procurador Diogo Ringenberg recebem hoje e no próximo dia 10 dois grupos de deputados estaduais da próxima legislatura.

O objetivo é apresentar o órgão aos novos deputados e estabelecer uma relação. A iniciativa é nacional, sugestão do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público da União e presidente da entidade que representa a categoria. Para quem não lembra, foi ele que apresentou ao país as pedaladas fiscais que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O MP de Contas teve uma relação complicada com os políticos nos últimos anos, especialmente após algumas iniciativas como a divulgação de uma estimativa de gastos históricos com a reforma da Ponte Hercílio Luz na casa do meio bilhão de reais. Na época, a história repercutiu nacionalmente e o então governador Raimundo Colombo (PSD) chegou a dizer que processaria Ringenberg. Mais tarde, um projeto na Assembleia Legislativa tentou limitar os poderes do órgão – reduzindo-o a mero parecerista nos processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado. Na época, um influente parlamentar dizia “já temos um Ministério Público estadual, não vamos ter dois”.

A proposta foi aprovada e considerada inconstitucional. Mas o objetivo dos procuradores de contas, não só aqui, é garantir plena autonomia funcional ao órgão. É por isso que apostam as fichas nas novas caras da política para levar adiante esse pleito, especialmente na Câmara dos Deputados. Aqui no Estado, a relação com a equipe de transição do governador eleito Carlos Moisés (PSL) é muito próxima.

Os procuradores são entusiastas da criação da Controladoria-Geral do Estado, prevista no relatório apresentado na segunda-feira como uma das grandes apostas da nova gestão. Embora haja resistências internas, especialmente na Secretaria da Fazenda, há expectativa de que o órgão de controle saia do papel a médio prazo. Enquanto isso, os procuradores de contas aproveitam a brecha das mudanças apontadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília e por Moisés aqui para ganhar projeção. Fazendo, quem diria, política.

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Olhos de Moisés

Esses dias eu escrevi aqui que a presença do futuro governo já é percetível no Centro Administrativo, com 47 voluntários além dos 11 integrantes nomeados da equipe de transição. Essa presença da gestão Moisés já está sendo perceptível também na Assembleia Legislativa, onde pelo menos três homens de confiança do governador eleito transitavam na sessão de ontem. O governo vai ganhando formas e rosto. E, claro, uniforme – no caso, farda.