“Vou lutar contra Deus e contra todos para manter os salários em dia.” A frase em tons dramáticos foi dita por Paulo Eli, secretário estadual da Fazenda, na já emblemática sessão em que defendeu a revisão da política de incentivos fiscais e apresentou um quadro caótico para as contas estaduais.
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É inegável que ele conseguiu trazer o complexo tema dos benefícios fiscais para a mesa de discussão. Junto, o medo de atrasos na folha de pagamento dos servidores estaduais – que havia diminuído muito com as notícias de crescimento da arrecadação nos últimos meses.
Antes mesmo da sessão de terça-feira, Paulo Eli já havia soado esse alerta em entrevistas, vinculando o excesso de benefícios fiscais à possibilidade de não conseguir manter os salários em dia. Fica uma dúvida sobre a validade real dessa vinculação, porque o simples aumento de alíquotas não significa incremento imediato de recursos no caixa. Se Santa Catarina depende disso para continuar pagando os salários, a situação é pior que se pode imaginar.
Mas volto à contundente frase do secretário que escolhi para abrir o texto. Chama atenção porque essa luta “contra Deus e contra todos” não incluiu, por enquanto, a elite do funcionalismo público estadual. O Poder Executivo está pagando automaticamente o efeito cascata do aumento salarial do Judiciário de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil. No vizinho Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade nas contas é uma realidade palpável no dia a dia da população, o governador Eduardo Leite (PSDB) foi ao Supremo Tribunal Federal tentar impedir esse efeito cascata. Contra Deus e contra todos.
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O deputado Laércio Schuster (PSB) começou a coletar assinaturas para a CPI dos incentivos fiscais. Geralmente são os governos que tentam segurar as CPIs. Desta vez, deve ser o PIB.