A Assembleia Legislativa também está de olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado dentro de uma legislatura. Até agora, quatro ministros votaram a favor da tese que permitiria a recondução do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. A decisão tem tudo para afetar também a sucessão de Júlio Garcia (PSD) na Assembleia Legislativa.
Continua depois da publicidade
Caso o Supremo confirme a tendência de permitir a reeleição para os comandos dos legislativos, o pessedista entra com força na disputa para ser presidente da Alesc pela quarta vez. Os dois primeiros mandatos foram entre 2005 e 2008. Na época, a reeleição foi permitida porque se tratavam de legislaturas diferentes. Desta vez, a continuidade de Júlio Garcia no comando do parlamento estava previamente descartada pela vedação constitucional de reeleição.
Com isso, diversos nomes se movimentam em busca da presidência do parlamento estadual, especialmente na bancada do MDB, a maior da Casa com nove dos 40 deputados estaduais. Nessa disputa interna, estão colocados Mauro de Nadal, atual primeiro vice-presidente, e Moacir Sopelsa, parlamentar com maior número de mandatos.
Na segunda-feira, a bancada do MDB se reúne para decidir se fecham apoio a Nadal ou Sopelsa. O esforço dos emedebistas é para uma ceda ao outro, mas há resistências e feridas da disputa interna de 2019, quando Nadal e Valdir Cobalchini racharam a bancada e acabaram abrindo espaço para Júlio Garcia retornar ao comando da Alesc. Na tentativa de conciliação, até a retomada da proximidade com o governador Carlos Moisés (PSL) entra na conta, com a possibilidade de que a Secretaria de Agricultura servisse de compensação para quem abrisse mão da disputa pela presidência. Nadal também tenta buscar votos fora da bancada, com a intenção de chegar segunda-feira fechado com as bancadas de PSL, PL e Novo – que, somados ao MDB garantiriam 20 votos.
Toda essa construção acontece de forma paralela à decisão do STF. Por enquanto, o PSD tem se mantido distante das negociações e o assunto também é visto com atenção pelo Centro Administrativo e outros partidos. Não há clareza sobre a necessidade de alteração constitucional ou regimental para a medida ser aplicada na Assembleia Legislativa caso a reeleição seja considerada constitucional pelo STF.
Continua depois da publicidade
Até a tarde de ontem, cinco dos 11 ministros haviam apresentado seus votos – o julgamento é virtual – no sistema do STF. O relator Gilmar Mendes votou para permitir a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e pela criação de uma regra para que haja apenas uma recondução. Esse dispositivo, no entanto, valeria apenas a partir da próxima legislativa – o que beneficiaria Rodrigo Maia, que já está na presidência da Câmara desde 2016.
Mendes foi acompanhado integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques, o único indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também acompanhou o relator na possibilidade de reeleição para as casas legislativas do Congresso Nacional, mas entende que a regra de permitir apenas uma recondução deveria valer desde já – o que beneficiaria apenas Alcolumbre. Neste cenário, mais um voto entre os seis ministros que ainda não se manifestaram garantiriam a vitória da tese que garante a reeleição nas presidências dos legislativos. E, por tabela, movimentações na política catarinense.
Receba os textos, lives, podcasts e comentários na tevê de Upiara Boschi no Telegram clicando no link: https://t.me/upiaransc.
Para receber no WhatsApp, é só clicar em https://bit.ly/3hJOi9y