Lições da reta final das convenções e a semana que precede o impeachment

Um dos momentos mais interessantes nas eleições é o desenhos dos cenários de candidaturas, a aglutinação ou divisão de forças política. É uma pré-eleição definida nos últimos dias do prazo para as convenções partidárias – este ano, dia 16 de setembro. É um jogo de apostas e de blefes que define quem serão os candidatos a prefeito e vice à disposição do eleitor.

Dois movimentos do final da semana que passou apontaram a entrada nesta etapa do jogo pré-eleitoral. Em Joinville, a desistência do pré-candidato Rodrigo Fachini (PSDB), já aprovado em convenção, para ser candidato a vice na chapa de Darci de Matos (PSD) gerou surpresa em boa parte da política local. Em sua tentativa de firmar-se como candidato a prefeito, o vereador Fachini buscou apoio do PSDB estadual e nacional e conseguiu conter as investidas do neojoinvilense Gelson Merisio para articular outro nome tucano na disputa.

No entanto, sucumbiu à realidade política joinvilense que aponta quase uma dezena de candidaturas duelando para ser uma opção à terceira tentativa de Darci na disputa pelo cargo e à continuidade do MDB do prefeito Udo Döhler no poder com a candidatura do deputado estadual Fernando Krelling. Nesse contexto, Fachini buscou adesões que não vieram e teve que mudar a rota, sendo ele a adesão que ajuda a encorpar o projeto de Darci. Sinaliza-se, assim, em Joinville, uma polarização entre Krelling e Darci.

Outro desses momentos emblemáticos aconteceu em Itajaí, curiosamente também com uma tucana. Em 2016, Anna Carolina Martins (PSDB) perdeu para Volnei Morastoni (MDB) por escassos 789. A revanche era dada como certa, mas a tucana desistiu esta semana em gesto de unidade. Durante mais de um ano tentou vencer a resistência que sofria nos grupos de oposição ligados ao ex-prefeito Jandir Bellini (PP). Não conseguiu, abriu mão em nome do vereador Robison Coelho (PSDB) e a semana termina com o indicativo de que será efetivada uma frente com PSL, Podemos e PP para enfrentar a reeleição de Morastoni.

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Gota a gota

O balde vai transbordar ou será suficiente para reter o que vem de fora da Alesc? A semana que começa será marcada pela angústia das últimas conversas antes da votação do impeachment do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr, prevista para 22 de setembro. Muitas variáveis em questão: os votos de um lado, os votos de outro, quem ainda está em dúvida, quem ainda negocia, as chances de uma decisão externa, judicial, que modifique o processo, etc. Será uma longa semana.

Mão na máquina

Ao acionar o Supremo Tribunal Federal através da Procuradoria Geral do Estado para que a corte verifique e discipline os ritos dos processos de impeachment de governador, suspendendo enquanto isso todos os processos em andamento pelo país, Carlos Moisés (PSL) lançou sua mais forte e mais perigosa arma judicial. Esse tipo de ação não poderia ser apresentada pela defesa pessoal de Moisés, por isso o uso da PGE – que será politicamente questionado como uso da máquina em causa própria.

Inevitável

Ao mesmo tempo, é mesmo necessário que o STF acabe com as dúvidas que cercam os processos de impeachment de governadores. A lei de 1950, válida também para presidentes, ministros de Estado e do próprio STF, é antiquada, vaga e omissa em diversos pontos. Quando houve o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, a corte teve que fazer essa equalização sobre o rito, mas não tratou dos casos de governador. Com a espada no pescoço, Moisés tomou a iniciativa.

Frase

De um articulador governista sobre as conversas com os deputados estaduais para livrar Moisés da abertura do processo de impeachment. E um dos mais otimistas. Na sexta-feira, publiquei projeção apontando que neste momento o governador pode contar com seis votos.

Pegadinha questionada

Nesta semana o procurador-geral da República, Augusto Aras acionou o Supremo Tribunal Federal contra a lei catarinenses que fixa os salários dos deputados estaduais em 75% do que recebem os deputados federais. A lei em questão é a de 2018, ano do último reajuste em Brasília, mas a pegadinha vem de 2012, quando o Congresso Nacional aprovou a equiparação automática dos salários dos parlamentares federais com os ministros dos STF. Foi na mesma onda que a Alesc achou essa forma de “semiautomatizar” também por aqui a aderência ao teto salarial.

Diga o preço

Antes, era apontado o valor do novo salário a cada fim de legislatura, criando a desgastante necessidade de discutir quanto deveria ser o salário de deputado estadual. Com a pegadinha, a cada fim de legislatura, a Alesc reafirma que o valor é 75% do que ganha o deputado federal. Repare, leitor, que esse percentual é o salário máximo que um parlamentar estadual pode receber, nada impede que seja menos. Resta saber se Aras vai também questionar a equiparação automática no Congresso Nacional.

Eleição em Lages

O cenário eleitoral de Lages deve ser concluído neste final de semana. A grande dúvida é se o vereador Lucas Neves (PSL) concorre a prefeito ou aceita ser vice da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania). Se ele não topar o convite, Carmen pode ter o também vereador Samuel Ramos (DEM) na chapa. Se topar, Samuel é candidato a prefeito na tentativa de tornar-se a terceira via entre a deputada e o prefeito Antonio Ceron (PSD). A tendência ainda é Neves concorrer a prefeito.

Concisas

– Quantas pré-candidaturas irreversíveis serão revertidas até quarta-feira?

– O senador Dário Berger tentou pautar o impeachment na última reunião da executiva estadual do MDB, mas o debate sobre distribuição do Fundão estava mais interessante.

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