Reconduzido à presidência da Associação Empresarial de Joinville, João Martinelli deu uma forte declaração favorável à proposta do governador Carlos Moisés (PSL) de fazer um corte linear de 10% nos percentuais de recursos destinados ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Udesc.
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– Nos últimos anos as empresas fizeram uma dura lição de casa. Reduziram muito os seus custos, demitiram empregados, se tornaram mais leves e mais competitivas. Por isso, apoiamos o projeto do governador Carlos Moisés de redução dos duodécimos. E que o valor que for economizado seja integralmente aplicado em infraestrutura, sem a qual o Estado não crescerá, não gerará empregos e nem renda. E a arrecadação, por certo, não crescerá. Aí, talvez o corte terá que ser muito mais – disse o dirigente empresarial através do perfil da Acij no Instagram.
A redução dos duodécimos faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo governo Moisés à Assembleia Legislativa. Atualmente, o repasse anual às instituições que tem direito a fatias do orçamento chega a 21,8% da Receita Líquida Disponível (arrecadação, descontados os 25% repassados aos municípios e os recursos do Fundeb). Com o corte proposto pelo governo estadual, a fatia seria de 19,6%.
Se esse percentual tivesse sido aplicado ano passado, sobraria cerca de R$ 370 milhões no caixa do Poder Executivo. Segundo o secretário Paulo Eli, da Fazenda, não deve haver redução nominal nos valores destinados aos poderes e órgãos com orçamento vinculado porque o corte linear leva em consideração a expectativa de crescimento da arrecadação.
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