Em tempos de paz entre Moisés e Alesc, impeachment é um assunto incômodo

Vamos falar de coisa boa? A frase que é a clássica deixa para a entrada do merchandising em programas de televisão também serve para definir o atual momento das relações da política estadual, especialmente quando se trata do chamado novo momento do governo Carlos Moisés (PSL). A mensagem anual do governador no parlamento, terça-feira, mostrou claramente como mudaram os ânimos e os humores na relação entre Executivo e Legislativo.

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No entanto, o entulho gerado pela quase ruptura institucional de 2020 ainda é volumoso demais para ser colocado para baixo dos tapetes. O maior deles é a necessidade de que o segundo Tribunal do Impeachment se reúna para decidir a abertura do processo de afastamento do governador por crime de responsabilidade na desastrosa compra de 200 respiradores de UTI por R$ 33 milhões pagos antecipadamente.

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Se envolvesse apenas o Legislativo, a questão já estaria encerrada. Mas seis dos 11 integrantes da corte do impeachment são desembargadores do Tribunal de Justiça – e o primeiro julgamento, no caso da equiparação salarial dos procuradores, mostrou que os magistrados são mais imunes aos acordos e concertações parlamentares do que se esperava. No final do ano passado, Ricardo Roesler, presidente do TJ-SC e do Tribunal do Impeachment, pareceu ter entendido a necessidade de uma trégua ao aceitar o pedido do deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) para que fossem solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as informações já públicas de que a Polícia Federal não encontrou indícios de participação do governador no caso. Desde então, aguarda-se a decisão do ministro Benedito Gonçalves sobre a remessa do conteúdo das investigações ao Estado.

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No último dia do recesso do Judiciário, 28 de dezembro, a subprocuradora Lindôra Maria Araújo, do Ministério Público Federal, deu parecer contrário ao pedido do Tribunal do Impeachment. Ela diz que “é perfeitamente compreensível o interesse em relação aos elementos colhidos no inquérito em questão”, mas aponta que “é importante esclarecer que as investigações se encontram em fase avançada e ruma para o desfecho” e que o MPF “trabalha no sentido de analisar os dados sensíveis colhidos a fim de apresentar uma conclusão acerca da participação do governador Carlos Moisés nos crimes apurados”. É bom lembrar que a postura da subprocuradora tem sido rígida com os governadores envolvidos em escândalos na pandemia e que foi ela quem fez o pedido ao STJ para que o governador fosse investigado pela Polícia Federal – em tom pré-acusatório.

Na entrevista coletiva que concedeu logo após discursar aos deputados, terça-feira, Moisés foi questionado sobre a crise dos respiradores. Foi sucinto: “é fato que temos uma compra que precisa ser explicada”. Disse que confia nas investigações e que espera identificação e punição dos culpados. Sobre impeachment, nenhuma palavra. Não faz parte do novo momento.

Assim, enquanto Benedito Gonçalves não se manifesta e o Tribunal do Impeachment continua sua trégua, alguns poucos deputados que mantêm o espírito de 2020 fazem questão de lembrar o caso dos respiradores – destaque-se Kennedy Nunes (PSD) e Ivan Naatz (PL). Os demais vão continuar mudando de assunto, falando de coisa boa.

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