Ninguém passa por um processo de impeachment e sai dele com o apoio de apenas 15% do parlamento se não tiver cometido erros. O governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr os cometeram às pencas e isso precisa ser reconhecido até mesmo por seus tímidos apoiadores – sim, eles ainda existem. No entanto, é extremamente injusto que se cobre deles a renúncia dos mandatos para forçar eleições diretas como se fosse uma alternativa política plausível.
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Dagmara Spautz: Renúncia de Moisés e Daniela forçaria eleições diretas em SC
Nos bastidores, o tema é tratado com uma forma de dar o troco ao processo de impeachment que teve a abertura aprovada na Assembleia Legislativa por 33 votos no caso de Moisés, 32 no de Daniela. Uma espécie de contragolpe àquele com quem os defensores do governador insistem em polarizar, o presidente da Assembleia, Júlio Garcia (PSD), que assume o governo caso o impeachment da dupla eleita em 2018 seja aberto por um tribunal misto de deputados e desembargadores nos próximos dias. É outro erro de Moisés: apenas o suposto desejo de Júlio Garcia de assumir o governo como forma de se fortalecer diante da denúncia do Ministério Público Federal não explica a retumbante derrota governista no parlamento. A cada vez que insiste em fazer do impeachment um duelo entre ele e Júlio, Moisés se isola mais.
Mas não é por isso questiono as especulações de renúncia. Primeiro, porque renunciar aos cargos de governador e vice é uma decisão de foro íntimo, extremamente dura para quem a toma – e, por isso, deve ser tratada com mais cuidado. Segundo, especialmente, porque é por demais injusto pedir a Moisés e Daniela que abram mão de se defender até o fim das acusações que consideram injustas, mesmo que as chances de vitória hoje pareçam tão pequenas. Eles têm esse direito.
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Renato Igor: Só Justiça pode salvar Moisés e Daniela
Jogar sobre governador e vice o peso de tomar uma decisão extrema para impedir que a sucessão seja realizada em eleição indireta (por voto dos 40 deputados estaduais) alivia muitos ombros. Especialmente os ombros dos cinco deputados e cinco desembargadores que vão compor o tribunal misto, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, como 11o integrante.
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Quando houve o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Senado levou quatro meses e meio para fazer o julgamento após a autorização dada pela Câmara. Faltam três meses e meio para o final de 2020, prazo limite da legislação para que a vacância dos cargos de governador e vice resulte em eleições diretas.
No Senado, eram 81 “juízes”, foi formada uma comissão especial, houve longas sessões de discursos de advogados e parlamentares, 10 horas de defesa da própria Dilma diante dos algozes. Será que a pequena corte especial de dez integrantes não consegue concluir os impeachments em três meses e meio e garantir a eleição direta?
Se nos bastidores o jogo parece encaminhado para resultar na conclusão do julgamento apenas no ano que vem – o prazo legal é seis meses -, isso não significa que a sociedade precisa ficar à espera deste destino. As lideranças políticas que têm voto e que pretendem governar o Estado com o endosso da maioria dos catarinenses precisam pautar esse tema. Esperidião Amin (PP), Jorginho Mello (PL), Gelson Merisio (PSDB), Dário Berger (MDB), Décio Lima (PT), Raimundo Colombo (PSD), entre outros, devem entoar um “diretas já” que alcance a sociedade e através dela o tribunal misto. Os bolsonaristas que elegeram em 2018 uma dupla que hoje consideram aquém de uma liderança ao estilo do presidente Jair Bolsonaro que desejavam ver replicada em Santa Catarina, que lutem para eleger na urna, até o final do ano, alguém que seja do agrado.
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Pode parecer pueril acreditar nesse tipo de mobilização diante do cínico jogo da política, pode ser. Mas é mais honesto do que jogar o peso das eleições diretas nas costas de quem já sofre um processo de impeachment e tem todo o direito de se defender até o fim. Lutemos todos para que sejam realizadas eleições diretas em Santa Catarina caso haja a consumação do impeachment de Moisés e Daniela. Deste meu espaço, farei minha parte.
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