Duas derrotas na LDO: a de Moisés e a da sociedade

Alguns leitores questionaram o título do artigo de terça-feira: “Moisés perde a batalha do duodécimo”. Entendem, e concordo tanto com eles que foi o fecho do artigo citado, que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem a revisão dos percentuais de recursos destinados a poderes e órgãos com orçamento autônomo foi uma perda para a sociedade como um todo.

No entanto, é preciso separar o que é a derrota do governo Carlos Moisés (PSL) e o que é a derrota da sociedade. Assim que o governador encaminhou a proposta de LDO com um corte linear nos percentuais que cabem a Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público de SC, Tribunal de Contas e Udesc – objetivando uma economia de R$ 400 milhões em 2020 -, escrevi que se tratava do verdadeiro teste da articulação política do novo governo, da grande batalha a ser enfrentada.

Carlos Moisés não dimensionou essa batalha. A articulação para a aprovação de uma mudança tão polêmica e alvo de tantas resistências corporativas foi tímida. Os esforços no âmbito legislativo foram muito menores se comparados, por exemplo, aos da comemorada reforma administrativa.

A equipe de articulação de Moisés entrou em campo apenas na segunda-feira. Integrante da Comissão de Finanças, Sargento Lima (PSL) foi instado a fazer um voto paralelo ao do relator Marcos Vieira (PSDB), que havia suprimido o corte dos percentuais e quase teve o relatório aprovado sem discussão na semana anterior.

Nesta terça-feira, na hora da votação, com o governo já sabendo que não teria votos e nem clima para aprovação, ficou acertado que Valdir Cobalchini (MDB) apresentaria a tese de aprovar a LDO com o texto de Vieira e discutir posteriormente um projeto de lei que regulamentasse a devolução das sobras. Em mais uma trapalhada de articulação, o líder do governo, Maurício Eskudlark (PL) antecipou-se ao emedebista com a solução – dando a ela cara de posição do Centro Administrativo. Na quarta-feira, Moisés teve que convocar a imprensa para dizer o óbvio: que não houve acordo, mas uma derrota.

A mobilização do governo para aprovação da redução dos duodécimos aconteceu nas redes sociais, na imprensa, nos discursos, na busca de apoios de entidades empresariais. O jogo real não foi jogado. Talvez o Centro Administrativo não considere derrota quando perde para a chamada “velha política” – afinal, fica com os aplausos nas redes sociais. Enquanto isso, a sociedade, nós, não perdeu e nem ganhou: continua pagando a conta.