A discussão sobre a política de incentivos fiscais é o tema mais importante na agenda política estadual este ano porque mexe diretamente com o bolso do consumidor e com a complexa mecânica da economia catarinense. Isso ficou muito claro na manhã desta terça, no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, com um plenário tomado por entidades ligadas ao agronegócio debatendo o fim do benefício para os defensivos agrícolas.
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Debate é forma de falar – o que houve foi um desabafo de diversas entidades, Faesc à frente. A cobrança de alíquota de ICMS cheia, de 17%, sobre os defensivos – pode chamar de agrotóxico também, leitor – encarece toda a produção de um dos motores da economia do Estado. O respaldo do parlamento ficou claro com a presença de 25 dos 40 deputados estaduais na reunião.
Líder do governo, Maurício Eskudlark (PL) anunciou a disposição do governador Carlos Moisés (PSL) e o do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para receber nesta quinta-feira (8) representantes da Alesc e das entidades para tratar dessa questão pontual dos defensivos. No Centro Administrativo é forte a defesa do chamada Tributação Verde, com alíquotas maiores para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
No encontro, poderá ser discutido um meio termo. As entidades ressaltaram que Rio Grande do Sul e Paraná mantém os incentivos, o que levará o produtor catarinense a buscar os produtos atravessando as divisas. O debate vai continuar – e, cá entre nós, é bom que continue.
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