Ronald Reagan está na moda. Os ideólogos da onda conservadora gostam de citar o presidente que comandou os Estados Unidos durante quase toda a década de 1980. Vou aproveitar o momento e citar uma frase, com a humilde recomendação de que seja afixada em alguma parede do Centro Administrativo próxima ao governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL). Vamos à frase:
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– Nunca um governo tentou diminuir ele mesmo. Uma secretaria de governo é a coisa mais próxima da eternidade que vamos ver nessa vida.
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Foi justamente com essa a missão dada a Carlos Moisés nas urnas em outubro, com eloquentes 71% dos votos válidos. Diminuir o governo, racionalizar estruturas, cortar cargos de confiança com propósito único de atender à fome dos partidos. Eleito, o comandante escolheu uma equipe de transição para tirar do papel esse compromisso de campanha e os primeiros passos foram dados na última segunda-feira, quando o próprio governador eleito anunciou o novo organograma básico de governo.
Coube ao coordenador da equipe de transição, professor Luiz Felipe Ferreira, detalhar as novidades. Basicamente, três secretarias de governo perdem esse status. A SOL, que reúne Turismo, Cultura e Esporte, é extinta e seus órgãos se espalham pela máquina. O Planejamento também tem funções incorporadas por outras pastas e a Defesa Civil deixa de ser secretaria e entra para a órbita do gabinete do governador. A rigor, apenas se economiza o salário de três secretários, mas a medida abre flanco para mais cortes, especialmente em funções comissionadas e custeio.
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Acontece que toda tentativa de reduzir, minimamente que seja, a máquina pública, produz reações de grupos de interesse – geralmente os que têm trânsito direto com os órgãos na berlinda. É por isso que a frase de Reagan precisará ser lembrada insistentemente até que a reforma de Moisés seja aprovada pela Assembleia Legislativa. Cada corte será questionado, toda função se tornará essencial.
Quinta-feira, o Conselho Estadual de Cultura aprovou uma carta em que aponta a Moisés a apreensão do setor em relação à extinção da SOL e consequente vinculação da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) à nova Secretaria de Desenvolvimento Social (a atual Assistência Social anabolizada, basicamente). Dá como sugestões a criação de uma secretaria específica para a Cultura, a vinculação da FCC à ao gabinete do governador ou a manutenção da SOL. Movimento semelhante acontece no turismo. Outros virão.
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Não cabe aqui um debate sobre se o fim de uma pasta (secretaria, ministério) enfraquece as políticas públicas do setor envolvido ou reduz burocracia e ineficácia. Esse debate foi feito pela sociedade em outubro, aliás. Em 2015, fortalecido pela reeleição em primeiro turno, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou que faria mudanças profundas na máquina e extinguiria posições. Entre elas, a inexpressiva Secretaria de Articulação Internacional. Até esse corte foi alvo de reação setorial. Entre o desejo de Colombo e o vaticínio de Reagan, adivinhe qual prevaleceu? Que Moisés seja mais persistente. Tem respaldo para isso.
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