Coronavírus e a autoridade de Bolsonaro e Moisés

Um efeito colateral da crise do coronavírus é essa lição que estamos vivendo sobre o pacto federativo. Claro que vem de uma forma torta, como tudo tem vindo neste Brasil distópico e pandêmico, mas estamos discutindo autoridades e competências de prefeitos, governadores e do presidente da República. A tendência é de que a discussão cresça nas próximas semanas.

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez o mais ameno de seus pronunciamentos em cadeia nacional. Nele citou que governadores e prefeitos são os responsáveis pelas medidas restritivas impostas para para tentar conter a disseminação do coronavírus antes que a rede de saúde tenha condições de atender uma provável explosão de casos. Na quinta, a comunicação de seu governo criou uma peça publicitária sobre o benefício emergencial de R$ 600 deixando claro que ele é federal, não de governadores e prefeitos. Ou seja, Bolsonaro colhe seus louros e se exime dos desgastes.

Aqui em Santa Catarina há um movimento que guarda semelhança. Pressionado por grupos empresariais e políticos, além de parte da sociedade afinada com o discurso de Bolsonaro de que é preciso preservar a economia, o governador Carlos Moisés (PSL) vai anunciando afrouxamento das restrições impostas especialmente ao comércio. Não deixa de ser uma forma de diluir a pressão que recebe com os 295 prefeitos catarinenses.

Moisés deixa claro que a orientação ainda é de que as pessoas se mantenham em casa, mas diz que entramos na etapa de aprender a conviver com o vírus. Mantém o principal instrumento garantidor do isolamento social, que é a proibição do transporte coletivo, mas acena com a liberação do comércio – shoppings excluídos, por enquanto. Ao mesmo tempo, o governador enfatiza que os prefeitos poderão tomar medidas mais restritivas se considerarem que são necessárias em suas cidades. Moisés, que no primeiro momento impôs-se para garantir um comportamento padrão no Estado, agora pulveriza sua autoridade.

Autoridade é uma palavra que merece um olhar atento neste momento. Bolsonaro amenizou o tom e disse que as restrições não estão na sua esfera basicamente porque não conseguiu impor sua narrativa – e nem mesmo demitir, ainda, o ministro da Saúde que o contraria nas falas sobre isolamento. Isso é falta de autoridade – ou alguém acha que um presidente empoderado precisaria dar voltinhas pelas padarias do Distrito Federal para mostrar que ninguém manda nele?

Aqui no Estado, Moisés também sofre uma crise de autoridade. Ele libera serviços não essenciais porque não consegue mais garantir que continuem fechados. No início da semana, a Assembleia Legislativa deu a senha ao acolher o midiático ato de sustação dos decretos de calamidade pública de Moisés proposto pelo oposicionista Jessé Lopes (PSL). Em seu parecer, seguido por seis dos nove membros da Comissão de Constituição e Justiça, Maurício Eskudlark (PL) defendeu a tese de que deve-se dar aos prefeitos o poder de definir as restrições em suas cidades. Moisés vai ceder antes que se esgotem os 10 dias do prazo para justificar os decretos e as medidas de isolamento.

Fica a impressão de que o governador teve a autoridade abalada quando titubeou em anunciar um afrouxamento das restrições e depois voltar atrás. Não ganhou apoios entre os que o criticavam e perdeu a confiança entre parte dos defensores do isolamento. Acabou eclipsado, desde então, pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), que veio a público dizer que manteria as restrições na Capital – ganhando projeção até nacional. Agora, com a nova posição de Moisés, chegou a vez dos prefeitos terem sua autoridade colocada na berlinda da guerra de narrativas da falsa polarização entre saúde e economia. Isso, claro, até a realidade se impor.