Se depender dos que falam os candidatos a governador, está com os dias contados o modelo de descentralização administrativa adotado em Santa Catarina há 15 anos. Nenhum dos postulantes ao cargo – sejam os oposicionistas, os outsiders ou o ex-sócios da aliança governista – defende a manutenção de 36 secretarias ou agências de desenvolvimento regional para garantirem a presença do governo em todos os rincões do Estado.
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É curioso que o modelo que praticamente monopolizou o debate político da última décadas termine seus dias sem pai, mãe ou alguém que lhe faça uma enfática defesa. A senha para esse final melancólico já estava dada em fevereiro, quando o emedebista Eduardo Pinho Moreira assumiu o governo e em sua primeira canetada desativou 15 das 35 agências que ainda existem no papel. Segundo ele, ter participado da criação do modelo em 2002 lhe dava a autoridade para fazer a lipoaspiração.
A medida tinha um olho nas contas públicas atuais e outro na eleição. Esvaziaria de cara qualquer tentativa de colocar as regionais no centro do debate. Foi como uma bandeira de Luiz Henrique da Silveira (MDB) na campanha de 2002 que as polêmicas secretarias surgiram no debate político. Eleito em uma eleição improvável, LHS aplicou o modelo que começou com 21 pastas e chegou a 36 depois da reeleição. Embutidas nas estruturas, a chamada geografia das urnas – que distribuía cargos nas secretarias pelo mesmo percentual que cada partido obtinha nas eleições para a Assembleia Legislativa.
O modelo foi chamado de cabide de empregos políticos e foi o principal objeto de críticas às duas gestões do emedebista. Crítico inicial do modelo, Raimundo Colombo (PSD) elegeu-se comprometendo-se com o aliado a mantê-las. Na prática, as esvaziou de peso e orçamento. Anêmicas, nem como catapulta eleitoral nas bases as atuais agências servem.
Nas urnas, nunca houve uma rejeição explícita do modelo – talvez apenas em Florianópolis. Nas contas públicas, o peso também era muito menor do que o propalado nas críticas. Na execução de ações de governo, muito menos do que Luiz Henrique prometeu.
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Dos principais candidatos a governador, Décio Lima (PT) e Gelson Merisio (PSD) prometem acabar com elas no primeiro dia de mandato. Para o petista, elas representam a politização da gestão. Para o pessedista, simbolizam um modelo que caducou em um mundo conectado pela tecnologia.
Herdeiro natural da bandeira da descentralização, Mauro Mariani (MDB) é o único que não defende a extinção completa das estruturas. Seu plano de governo apresenta um mapa que sinaliza oito pastas com sedes em Joinville, Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Lages, Joaçaba e Mafra.
Perguntado diretamente, o emedebista diz que o número de secretarias não está definido, fala em seis ou sete. Diz que pretende dar às regionais que sobrarem a força que teve a antiga Secretaria do Oeste, criada no governo de Celso Ramos anos 1960 – quando a região ainda estava sendo integrada na prática à máquina administrativa estadual.
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