Brasil terá que tomar uma difícil decisão sobre a eleição de outubro

O mundo da política ainda titubeia sobre o assunto, mas em breve teremos que discutir a sério o que fazer com as eleições municipais marcadas para outubro deste ano. No final de semana, o ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), da Saúde, chegou a verbalizar a possibilidade de adiar a escolha dos prefeitos e vereadores dos 5.571 municípios brasileiros – 295 deles em Santa Catarina.

É duro olhar o calendário e imaginar que talvez o país não tenha voltado ao normal em outubro, passados longos seis meses, impedindo o dever de escolher as autoridades eleitas dos municípios. Mas não se trata apenas do dia da votação, da ida de milhões de brasileiros às urnas no primeiro domingo de outubro. A eleição, na prática, já começou.

Neste momento, março, em condições normais estaríamos vivendo o borbulhante último mês para filiações e trocas de partido. No caso dos vereadores, o mês da janela para mudança de legenda – tão esperadas ao longo dos últimos meses. Essas mudanças até estão acontecendo, mas com muito menos força dos eventos partidários, lançamentos de pré-candidaturas, festas de filiação. Até mesmo as últimas conversas para finalizar os acertos são prejudicadas. Não à toa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já teve que se manifestar sobre um pedido para adiar o prazo de filiações. Negou, claro.

Aí está uma das raízes do problema a ser enfrentado. Os prazos da eleição – filiações, convenções, campanha oficial, horário eleitoral – são definidos na legislação. A corte interpreta e aplica. Mudar, é com o Congresso Nacional. Mesmo assim, as mudanças precisariam ter sido feitas um ano antes da eleição para valer no pleito deste ano.

Nesse impasse jurídico, há quem defenda a rediscussão da proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado federal catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022. O objetivo inicial da proposta, pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, era permitir a unificação de todas as eleições – com o argumento de que é caro e politicamente improdutivo realizar as votações a cada dois anos.

Sem eleições este ano, o polêmico e inapropriado fundão eleitoral de R$ 2 bilhões poderia ser canalizado para a saúde pública, prestes a enfrentar o maior desafio de sua história. A PEC de Peninha poderia cair como uma luva – há quem entenda que por não mexer com prazos, mas com duração de mandatos, ela não precisa seguir a regra da anualidade.

Enquanto olhamos preocupados para o que acontece em países como Itália e Espanha e contamos infectados e (ainda poucos) mortos no Brasil e no Estado, é difícil falar de política, de eleição. Quem tem mandato enfrenta o duro teste de ser líder – tomar decisões difíceis, gerar confiança, encorajar sua população, trazer esperança. Isso também tem efeito eleitoral, não há como se negar. Em algum momento, no entanto, vamos precisar debater a pertinência de uma eleição em outubro, em meio à comoção que certamente ainda terá efeitos sobre o humor dos brasileiros.