A reforma administrativa de Carlos Moisés (PSL) vai passar por um importante teste esta semana com as três audiências públicas marcadas pela Assembleia Legislativa entre terça e quinta-feira para detalhar a proposta. O secretariado participará em peso dos encontros – Douglas Borba, da Casa Civil, está escalado para todos os encontros. A proposta vai passar por um pente fino inédito.
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A forma como foram divididos os temas nos três dias de audiências públicas embute dois perigos. O primeiro, nocivo ao debate, de que a quantidade de temas diferentes reunidos a cada dia atrapalhe o aprofundamento das discussões. O segundo, um risco para o governo, o de somar posições contrárias, especialmente de servidores descontentes em diversos setores da máquina.
No primeiro dia, nesta terça-feira, serão discutidos educação, esporte, turismo, cultura, desenvolvimento sustentável, assistência social, além do IMA (ex-Fatma) e da Fapesc. Será o momento de levantar dúvidas importantes sobre a extinção da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e a redistribuição de seus servidores. Também deve ser pautada o fim dos fundos das três áreas, como forma de atrelar o governo a prometer novas formas de financiamento.
A audiência de quarta-feira terá como temas saúde, infraestrutura, agricultura, segurança pública, administração prisional, a Epagri e a Cidasc. Dia de discutir a extinção do Deinfra e do Deter, incorporados pela pasta de Infraestrutura. Assim como a oficialização do modelo já em vigor de comando compartilhado na Segurança Pública, uma das grandes apostas do governo.
O terceiro dia, quinta-feira, tem como foco o coração da máquina. Dia de debater as mudanças na Casa Civil, na Administração, na Fazenda, na Procuradoria Geral do Estado e criação da Controladoria-Geral do Estado e a pasta de Integração e Governança. Entram na pauta também o Iprev e a Defesa Civil, que deixa de ser secretaria.
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As inscrições poderão ser feitas no dia das audiências, entre 12h e 13h30. A de terça-feira será no plenário, às 14h30. As demais, no auditório Antonieta de Barros, às 13h30. A reforma será esmiuçada por parlamentares e debatedores. A disposição para mexer no texto enviado – nessas reuniões saberemos quanto.
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