As diferenças de Décio, Mariani e Merisio sobre incentivos fiscais

Os primeiros dias de campanha para o governo estadual ainda estão em ritmo de aquecimento, mas já é possível notar diferenças substanciais nas propostas dos principais candidatos. Um dos principais pontos de discórdia no discurso de Décio Lima (PT), Gelson Merisio (PSD) e Mauro Mariani (MDB) é modelo tributário do Estado, especialmente o volume das isenções fiscais.

O tema é complexo e dificilmente pauta uma campanha eleitoral – principalmente os programas de rádio e televisão -, mas merece atenção especial do setor produtivo e deveria também receber um olhar especial de quem paga a conta, o consumidor.

Décio Lima assume um discurso que já era praticado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e que questiona o volume dos incentivos fiscais – chegariam a R$ 6 bilhões por ano. O petista diz não ser contra benefícios, mas diz que eles devem privilegiar vocações econômicas regionais, pequenos produtores e agricultura familiar.

Recentemente rompidos na sociedade que governa o Estado desde 2006, o PSD de Gelson Merisio e o MDB de Mauro Mariani têm diferenças mais sutis nesse campo. Afinal, a política tributária de SC tem digitais pessedistas e emedebistas. Mesmo assim, essas diferenças têm peso e surgiram antes mesmo da campanha.

Em maio, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) perdeu na Assembleia a batalha pela medida provisória que reduzia alíquotas de ICMS da indústria. Merisio liderou a derrubada, que aumentava custos de setores do comércio beneficiados pela política atual.

O plano de Mariani traz os conceitos da MP de Pinho Moreira e também defende redução nos incentivos. Merisio defende o modelo, que garantiu recordes de arrecadação e fez de SC um dos mais competitivos Estados na guerra fiscal. Admite no entanto, mecanismos que dêem mais transparência aos incentivos – hoje, até o Tribunal de Contas reclama de falta de acesso aos dados. É uma discussão que vale acompanhar e estimular.