A semana em que Moisés volta a encarar o drama do impeachment

Durante boa parte destes meses pandêmicos em que vivemos, o futuro de dois importantes homens públicos chegou a ganhar quase tantos holofotes quanto o coronavírus em Santa Catarina. Em tramas novelescas – jurídicas e políticas, quando não misturadas – os destinos do governador Carlos Moisés (PSL) e do então presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD) motivaram um cabo-de-guerra que levou o Estado à beira de uma crise institucional.

De um lado, o possível impeachment de Moisés, tramado dentro e fora da Assembleia Legislativa. Por duas vezes, de forma inédita, os deputados estaduais aprovaram que um governador catarinense passasse pelo julgamento de um tribunal misto de cinco parlamentares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. Paralelamente, a Operação Alcatraz avançava sobre Júlio Garcia – justamente quem poderia assumir o governo caso fosse confirmado o impeachment do governador e da vice Daniela Reinehr (sem partido).

O ano de 2020 terminou com um dos impeachments – o da dupla eleita em 2018 para comandar o Estado – arquivado após um mês de afastamento de Moisés do cargo e uma inusitada aliança entre os até então adversários. Moisés e Júlio Garcia acertaram os ponteiros, um gesto simbolizado pela posse de Eron Giordani (PSD) como chefe da Casa Civil.

No entanto, 2021 logo mostrou que a juíza federal Janaína Cassol e a Polícia Federal não se sensibilizam com conciliações políticas. Júlio Garcia foi preso preventivamente, afastado do mandato de deputado estadual e da presidência da Alesc às vésperas de terminar os dois anos no cargo. O parlamento estadual ainda trava uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prerrogativa de devolver o mandato ao pessedista, o que foi negado por Janaína Cassol.

Em meio ao inferno astral de Júlio Garcia, que completa nesta sexta-feira dois meses afastado do mandato, a situação de Moisés também apresenta uma imensa ponta solta. Em uma semana, no dia 26 de março, o Tribunal do Impeachment se reúne para analisar se abre um novo julgamento do governador – desta vez por suposto crime de responsabilidade na compra dos respiradores fantasmas.

Ao contrário do julgamento do primeiro impeachment, que mobilizou intensos debates sobre a existência de crime na equiparação salarial entre procuradores do Estado e da Alesc, o segundo processo – embora muito mais rumoroso diante da opinião pública – não tem gerado as mesmas paixões e atenções. É tratado como mero rescaldo de uma crise política que ficou para trás, devidamente eclipsado pelo terror que o Estado vive hoje como epicentro da pandemia do coronavírus no país.

Mesmo que o momento vivido em Santa Catarina deixe a política em segundo plano, é importante prestar atenção a todos os movimentos de bastidores ao longo da próxima semana. O primeiro impeachment era dado como certo no parlamento, mas o prato feito foi recusado pelo Judiciário – quatro dos cinco desembargadores do Tribunal do Impeachment votaram contra o afastamento de Moisés e Daniela, acompanhados pelo presidente da corte da degola, Ricardo Roesler.

O novo prato feito tem ingredientes e sabores diferentes – até opostos – do original. Desta vez, o parlamento indicou nomes mais afáveis a Moisés e tem composto com ele uma nova base política – que inclui os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Altair Silva (Progressistas) no secretariado. Os desembargadores são outros, mas ainda é difícil prever suas manifestações.

O que sabemos é que o Tribunal de Justiça não tem apetite por pratos feitos. Se os cinco desembargadores votarem pela abertura do processo de impeachment e consequente afastamento do cargo por até 180 dias, nem mesmo os votos dos cinco deputados são suficientes para impedir: a decisão ficaria no voto desempate de Roesler, que tenderia a acompanhar os colegas. Seria a assunção de uma nova interinidade de Daniela Reinehr, desta vez em meio ao auge da crise de saúde pública.

O Centro Administrativo está confiante em conseguir arquivar o caso. Nos bastidores, fala-se que pelo menos um dos magistrados votaria a favor de Moisés. Mesmo assim será uma longa e angustiante semana para o governador e de muita expectativa para a vice que ainda quer ser titular.

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