A reforma que Moisés deve agradecer a Colombo e Merisio

Se olhar as imagens da confusão armada na Câmara de Vereadores de São Paulo na última quarta-feira, quando foi aprovada a reforma na previdência municipal paulista, o governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) talvez devesse cogitar mandar um vinho e um cartão de boas festas aos pessedistas Raimundo Colombo e Gelson Merisio.

O antecessor na Casa d’Agronômica e o rival de outubro foram os grandes patrocinadores da aprovação de uma reforma ainda mais radical em 2015 e que se não tivesse feita agora caberia ao comandante pesselista encarar as pressões corporativas e sindicais que caracterizam esse tipo de mudança.

A reforma da previdência estadual foi realizada no final de 2015, com a Assembleia Legislativa sitiada, forte proteção policial e acesso limitado às galerias. Ali foi uma raras vezes em que Colombo usou o capital político da ampla aliança que tinha, enquanto Merisio, presidente da Alesc, bancou a aposta. Apenas duas vezes Colombo usou o peso da aliança para forçar alguma reforma estruturante – ambas no primeiro ano de mandato.

A primeira vez, uma prioridade falsa : a permissão para vender 49% das ações da Casan. O negócio nunca saiu e serviu apenas para potencializar a narrativa dos delatores da Odebrecht de que teriam contribuído com doações milionárias para campanhas do pessedista em troca da venda da estatal – Colombo vem se livrando dessas denúncias na Justiça, mas o desgaste eleitoral foi inegável.

A reforma da previdência, sim, foi uma prioridade verdadeira. Colombo antecipou-se a maioria dos Estados e grandes municípios ao promover as mudanças que implantam o teto da iniciativa privada para as aposentadorias – R$ 5,5 mil – de quem fosse contratado a partir de então. Quem quiser ganhar mais, precisa contribuir à parte para um fundo complementar. Além disso, a alíquota da contribuição previdenciária passou de 11% para 14%. Essa é a base da reforma aprovada sob protestos na quarta-feira na cidade de São Paulo.

A catarinense foi além: fez a separação das massas. Ou seja, quem entra a partir da reforma, tem seu destino separado dos atuais servidores e aposentados – e dos R$ 3,5 bilhões anuais de déficit que o caixa precisa aportar para manter em dia as aposentadorias. Em São Paulo, o ex-prefeito e governador eleito João Dória (PSDB) tentou aprovar proposta com essa separação antes de renunciar, mas não houve apoio político.

Agora, o sucessor Bruno Covas (PSDB) fez essa concessão – que significa manter os futuros funcionários públicos no déficit. Ou, como disse o economista Raul Velloso, “a reforma do atraso” em vez da construção do ideal.

Tem que ache que eu falo demais de Colombo, Luiz Henrique e outros exemplos anteriores, mas acho impossível construir o novo sem olhar as boas e más experiências do passado. Moisés tem apoio popular para amplas e importantes reformas na máquina do Estado. Precisa construir a base parlamentar, escolher as prioridades certas e aproveitar o primeiro ano de mandato. Por sorte dele, a reforma da previdência já foi feita. Vale mandar uma garrafa de vinho para Lages e outra para Chapecó.