A esgrima de Colombo e Bruno Souza na CPI da Ponte Hercílio Luz

Uma pergunta e uma resposta poderiam resumir o depoimento de quase uma hora do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) na CPI que investiga as obras da Ponte Hercílio Luz. Com a sala das comissões cheia como em nenhuma outra reunião da investigação, coube ao relator Bruno Souza (sem partido) fazer quase todas as indagações ao pessedista. Em certo momento, deu-se o diálogo resumidor:

– O contrato com o Consórcio Florianópolis Monumento foi encerrado no momento certo? – questionou Bruno Souza.

– Foi encerrado no momento possível. O certo era nem ter contratado esse consórcio – rebateu Colombo.

A pergunta e a resposta resumem a mais midiática das reuniões da CPI da Hercílio Luz porque a esgrima entre o ex-governador e o deputado relator esteve basicamente focada no rompimento do Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela empreiteira Espaço Aberto, em julho de 2014. Bruno Souza enfatizava que desde 2012 era possível realizar o rompimento, quando uma das empreiteiras associadas, a CSA, abandonou o canteiro de obras. Colombo, por sua vez, ressaltava que a ruptura só pôde ser realizada com ampla segurança jurídica que garantisse que o Estado não tivesse problemas futuros nos tribunais.

Nessas idas e vindas, uma constatação era evidente: a Espaço Aberto não tinha condições de assumir uma obra do porte da restauração da quase centenária Ponte Hercílio Luz – uma obra complexa e única no mundo. O contrato foi assinado em 2008, no segundo mandato de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), morto em 2015.

Colombo foi firme nas respostas e mostrou conhecimento de detalhes da obras, embora enfatizasse que dependia da equipe para avaliações técnicas. Subiu o tom quando o relator quis saber porque nunca foram executadas as multas previstas em contrato para atrasos na obra causados pelo consórcio. Os exemplos usados pelo ex-governador foram duros: o imbróglio judicial bilionário causado pelo rompimento da concessão da SC-401, no final dos anos 1990 e as tragédias no centro de treinamentos das categorias do Flamengo e os desastres causados pelos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.

– Eu fiz mais do que multar, eu rompi o contrato e a empresa está proibida de fazer obras públicas. O Flamengo foi multado 55 vezes antes do incêndio no Ninho do Urubu. Foram dadas 66 multas no caso do rompimento da barragem em Mariana e isso não impediu que acontecesse o que aconteceu em Brumadinho – rebateu.

Bruno Souza quis saber porque a obra andou em ritmo lento nos primeiros dois anos da gestão do pessedista e Colombo ressaltou o que havia dito o engenheiro Wenceslau Diotallévy, servidor do Deinfra ouvido semana passada: até 2012, a obra não era prioridade do governo e os pagamentos ao consórcio eram mínimos – a ponto de em certo momento o gasto com a empresa supervisora da obra, fixo, ultrapassar o da contratada.

Colombo admitiu que a restauração da Hercílio Luz só virou prioridade do governo quando foram descartados os projetos de construção de uma nova ligação entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente, por inviabilidade financeira das propostas de concessão apresentadas. Neste momento, foi convencido de que a restauração da antiga ponte ajudaria a aliviar o trânsito no acesso à Capital. Segundo ele, a convicção de que o consórcio não teria condições de concluir a obra começou a ser firmada quando a injeção de recursos federais através do Pacto de Santa Catarina não fez os trabalhos avançarem.

Colombo saiu confiante da reunião e disse que continuava à disposição da CPI. Depois de Bruno Souza, poucos questionamentos foram feitos – alguns deputados como Jerry Comper (MDB) e Milton Hobus (PSD) aproveitaram o momento para elogiar o governador e dizer que sem o rompimento do contrato e troca de empresa, a Hercílio Luz não estaria prestes a ser reinaugurada – a previsão é final de dezembro, mas a etapa mais delicada da obra já foi concluída. O relator disse que as respostas de Colombo contribuíram com a investigação, mas avalia que há indícios de má gestão dos contratos, causando perdas financeiras ao Estado e atrasando a conclusão da obra.

A CPI termina seus trabalhos em 3 de novembro e no dia 2 de dezembro será apresentado o relatório de Bruno Souza, que precisa ser aprovado pelos colegas. A investigação cobre todo o período desde a primeira interdição da ponte em 1982, mas o foco do relatório deve ser a contratação do consórcio liderado pela Espaço Aberto em 2008.