Os não-comuns

Na primeira necessidade das reformas figura a deste nosso emperrado e inútil sistema bicameral.     

Não bastassem os anacrônicos oito anos de mandato – dois mandatos já somam uma geração – o Senado cultiva uma aberração da política brasileira: a figura do suplente, geralmente um parente, um amigo ou um “financiador”, alguém que, sem ter sido votado, vota em nome do povo.

A excrescência admite mais de um suplente. O senador Fernando Collor, por exemplo, tem como suplente dois primos. Vive passando a procuração para os dois “sem-voto”, pois o alto salário já não lhe é mais necessário: prefere outras “remunerações” milionárias, flagradas pela Lava-Jato. Do total de 513 deputados, apenas 32 chegaram à Câmara com os próprios votos. Todos os demais dependeram do “voto proporcional” para alcançar o chamado quociente eleitoral em seus Estados. Mais de 90%  dos parlamentares eleitos em 2014 estão nos cargos graças ao desempenho das “coligações” ou de algum “campeão de votos”, como o Maluf ou o Tiririca.

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O governo, que deveria se preocupar com a legitimidade das casas legislativas, parece ignorar as graves distorções do sistema proporcional. E, quanto ao abuso dos suplentes – “biônicos” que nunca foram votados – o nível de preocupação é igual a zero: não há um único projeto de lei para alterar essa extravagância anti-democrática.

O Senado brasileiro vive embriagado em sua galopante mediocridade. O que dizer de um clube cujos membros retribuem suas mordomias com um haraquiri coletivo –  o permanente “suicídio” de uma imagem mais suja do que pau de galinheiro?

Pensando bem, pra quê Senado, a não ser para torrar alguns bilhões do magro orçamento da República?

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Depois da revolução de Cromwell, lá se vão quase quatro séculos, a Inglaterra enxugou a sua Câmara dos Comuns, reservando-a àqueles que detinham real representação popular. Os “lordes” – ou, os “senadores” deles –  reinam, mas não governam. Os “da peruca” não podem propor leis, apenas referendá-las. E a nossa Câmara dos Lordes, serve para quê? Um Parlamento unicameral, só com a nossa Câmara dos Comuns, já ficaria de bom tamanho.

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