Aquele folclore brasileiro que remetia a um anglicismo a expressão nordestina “forró” (“for all”), “para todos”, aplica-se, infelizmente, não à justiça brasileira, mas à americana.
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Chega a dar inveja se testemunhar os ritos de uma Justiça como a que, em Nova York, processou e, em seis meses, engaiolou o escroque José Maria Marin, ex-CBF, condenando-o a uma sentença de 20 anos.
E não se ouve mais falar na nefasta figura. Não tem “vida própria” dentro do cárcere. Não dá entrevistas, não requer regalias, nem há desembargadores de plantão ansiosos por libertá-lo no remanso de um domingo.
Simplesmente cumpre pena. Idoso, nesta vida não recupera mais a liberdade. Enquanto isso, aqui, os condenados são cortejados pelos partidos políticos para figurarem nas urnas da eleição de outubro. Não é surrealista?
O bilionário magnata de Wall Street, Bernard Madoff, foi condenado por fraude a 150 anos de prisão. E não tem mais conversa. A prestação jurisdicional nos EUA valoriza um sistema constitucional mais do que bicentenário, que sintetiza e representa a própria “Declaração Universal dos Direitos do Homem”.
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É a tal história: somos um país bacharelesco, não vivemos sem um ofício, um carimbo, um reconhecimento de firma, uma certa obsessão pela pseudo-legalidade que chega a ser comovente. Mas na hora de “pegar” um criminoso, os carimbos funcionam a favor do delinquente e contra a sociedade. A começar por essa Constituição-Frankenstein de 500 artigos e mais de 50 emendas. Virou “Almanaque Capivarol” em que tudo é possível, até o impossível.
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Nossa grande e macarrônica “carta-cidadã” não conseguiu instituir um sistema que produza sentenças terminativas. Assim, aquele mandamento bíblico – (“Não Roubarás!”) – ficou completamente ao relento num país de “trombadinhas”. E todos os ladrões de colarinho branco apanhados com a boca na botija podem permanecer soltos, “até sentença transitada em julgado”. Quer dizer,“até sempre”…
Perto da nossa Constituição, a dos Estados Unidos é apenas um “bilhete”. Assim, nosso papel-magno aceita qualquer tipo de emenda, ainda que ela se pareça com o próprio “Frankenstein”. Aceita também todos os provérbios. Como aquele, de grande teor pedagógico, que diz assim:
– Panela em que muitos mexem, ou sai insossa ou salgada demais.
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