Duas coisas são certas nesta vida. A morte e o aumento dos impostos.
De tanto contratar a prefeitura não pode mais…contratar. Mas precisa arrecadar mais ou será enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Paradoxalmente, não pode mais empregar ninguém: precisa ter o empregado, mas sem ser o empregador.
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A voracidade por novos impostos é tamanha que tributos e derramas não param de assediar o bolso do contribuinte. A “fome” mais próxima é a do cofre municipal. Prefeituras falidas não remediam seus rombos fiscais com o corte de despesas: preferem lançar mais taxas e tributos de todos os tipos, protegendo o corporativismo desmedido dos seus apaniguados.
Em Floripa “floresce” uma taxa de recolhimento de “resíduos sólidos”; em São Paulo, uma nova tarifa para o “corte de árvores”, lançada contra proprietários de imóveis; em Santos, estuda-se a cobrança de “pedágio turístico”, como o que já vigora em Bombinhas – e nenhum desses municípios abdicou do ISS ou do IPTU.
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A arrecadação cresce por espasmos – e os gastos públicos, especialmente as folhas que remuneram os “cargos de confiança” – crescem geometricamente.
Presidentes e governadores perderam a medida, o bom senso, o discernimento, a discrição, a prudência. Tudo o que desejam é pegar o cidadão de supetão, virá-lo de cabeça pra baixo e sacudir-lhe os bolsos e a carteira.
Todos capricham na tarefa de ordenhar o contribuinte, como se este fosse uma salubérrima vaca pública. Em cada governo se esconde um “Visconde de Barbacena”. Com o exemplo vindo da Coroa – freqüentes recordes de arrecadação – os “viscondes” federais, estaduais e municipais sentiam-se à vontade para confiscar o “quinto” – na verdade, cinco meses de trabalho só para pagar impostos, hoje equivalentes a quase ¼ de tudo o que ganham num ano os seus escravizados contribuintes.
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A volúpia fiscal da Coroa não foi economizada nem mesmo em relação à província de Santa Catarina. Uma vila pobre como a de Desterro viu-se condenada a pagar “imposto extra” numa rubrica inacreditável: organizar uma “vaquinha”, aqui na colônia, para ajudar na reconstrução de Lisboa, semidestruída por um terremoto em 1755.
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