Exatos quatro meses depois da adoção da medida, a prefeitura de Joinville não pretende alterar a regra de utilização obrigatória das máscaras também nas ruas, além dos espaços públicos e privados de circulação de pessoas. A medida é de prevenção ao coronavírus. Se a matriz do governo do Estado reduzir o risco de Joinville e região do atual “alto” para “moderado”, a secretaria municipal de Saúde poderá vir a apenas a recomendar o uso do equipamento de proteção em vias públicas. Mas é apenas uma possibilidade, a obrigatoriedade pode ser mantida mesmo com novo recuo na matriz. Assim, a obrigação de uso das máscaras nas ruas, além dos espaços fechados (como estabelecimentos comerciais e de serviços, por exemplo) segue valendo.
Continua depois da publicidade
No início da pandemia, a prefeitura de Joinville apenas recomendou a utilização das máscaras nas ruas, em momento no qual o uso já era obrigatório em espaços fechados. No final de abril, foi iniciada a distribuição gratuita das proteções pelo município. Em 23 de junho, o mesmo decreto que determinou o isolamento compulsório dos idosos (medida já revogada), impôs o uso obrigatório das máscaras também em vias públicas, sem previsão de multa em caso de descumprimento.
A Defensoria Pública de Santa Catarina já havia recomendado a prefeitura a adotar a medida por causa da baixa adesão. Após o decreto municipal, entrou em vigor lei federal determinando o uso de máscaras em “espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos”.
Continua depois da publicidade
Apesar das flexibilizações adotadas em Joinville nas últimas semanas, medidas de prevenção básicas, como o uso das máscaras, não foram alteradas: apesar da queda nos indicadores da Covid-19, a gravidade continua, com surgimento de mais casos. Além disso, sempre há a possibilidade de segunda onda.