Tesouro Nacional classifica Joinville com nota máxima em capacidade de pagameto

O Tesouro Nacional classifica Joinville com nota A no Capag (Capacidade de Pagamento). Por esse motivo, a cidade do Norte conseguiu melhores condições de pagamento do que Florianópolis (nota C) em financiamento do mesmo montante, com cronograma idêntico de desembolso e pagamentos – os dois empréstimos serão quitados até 2029. 

Moinho

Após a conclusão de etapas burocráticas depois da compra, como a definição da matrícula do imóvel, a Fiesc pretende reunir industriais da região Norte para ouvir propostas sobre a utilização do Moinho Joinville, adquirido pela federação por R$ 12,8 milhões, no mês passado, junto à Bunge. 

Planos

A Fiesc quer instalar centro de formação, inclusive empresarial, e o Museu da Indústria, entre outros investimentos. “Mas queremos saber se há outras sugestões de utilização do espaço”, diz o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar. A reunião deve ser realizada até novembro. As intervenções no prédio começam a partir de 2020. 

Nota fiscal eletrônica

O modelo utilizado pela Prefeitura de Joinville na nota fiscal eletrônica motivou o convite do governo federal ao secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves para participar de grupo de discussão sobre o tema, a ser incluído na proposta da reforma tributária. Há planos de criação da nota fiscal eletrônica nacional para o setor de serviços. Ainda não está decidido se o ISS se manterá como tributo municipal ou será incorporado a novo modelo de tributação. 

Nova emenda da outorga

Apareceu nova emenda sobre a outorga onerosa a ser paga pelo mudança de uso (área rural que passa a ser urbana ou que deixou de ser cota 40). Agora, é a vez de Jaime Evaristo (PSC) propor faixas diferenciadas de pagamento: para imóveis da região rural, o dono paga como outorga de 3% a 30% do valor do imóvel, na zona urbana, a faixa fica entre 3% e 15%. A outorga será paga conforme o valor da UPM do mês da parcela, se a emenda for aprovada.

Diferenças de alíquotas

Jaime propôs alíquotas menores para a área urbana porque já há infraestrutura no entorno, sem necessidade de investimentos do poder público (como ocorrerá na área rural). A questão se arrasta desde o ano passado. A Prefeitura nem queria cobrar a outorga, mas os vereadores criaram a obrigação. Aí, o governo Udo mandou projeto prevendo alíquota entre 3% e 40% do valor do imóvel, sem diferenciação entre urbano e rural. A oposição já entrou com emenda sugerindo alíquota máxima de 15%. 

Pedidos da bancada

Na reunião desta quinta (15) da bancada de Santa Catarina com o presidente Bolsonaro e cinco ministros, em Brasília, os deputados com base eleitoral em Joinville deverão tocar em outros temas além daqueles da pauta prevista. A construção do campus da UFSC e os contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco do Sul são dois exemplos, segundo Darci de Matos – já que a duplicação da BR-280 já está na pauta. Rodrigo Coelho pretende citar também o Bolshoi. Coronel Armando prevê foco na infraestrutura. 

Curtas

Aval

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou pedido da Adiprós para atuação no acolhimento institucional de mulheres em situação de violência. 

Queda

A inadimplência do IPTU em Joinville, que já andou na casa dos 27%, fechou o ano passado em 16,1% .