Após auditoria, o Tribunal de Contas do Estado recomendou à prefeitura de Joinville a revisão das estratégias para a aplicação dos recursos de empréstimo internacional com o BID, uma forma de acelerar o uso do repasse. O tribunal solicitou ainda agilidade do município para prorrogar o prazo de execução das obras. A decisão do TCE foi publicada nesta semana.
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A apuração do tribunal começou neste ano, após representação sobre o atraso nas obras previstas no empréstimo de US$ 70 milhões, o maior financiamento internacional já contratado pela prefeitura de Joinville. Assinado em agosto de 2017, com prazo de cinco anos para a execução, o contrato ficou distante de ser cumprido dentro do intervalo previsto.
A principal questão levantada pelo TCE foi a lentidão na execução. Não foi apontado descumprimento das cláusulas financeiras do contrato e sim o atraso. Até o final do ano passado, foram executados US$ 13 milhões, equivalente a 19% do montante contratado. Mesmo em 2021, apenas US$ 1,5 milhão foi executado. A prefeitura informou que está em tratativas para a ampliar o prazo do contrato em dois anos.
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O financiamento foi feito para bancar as obras de drenagem dos rios Itaum e Itaum-mirim, a instalação do Parque Piraí e obras de microdrenagem do Vila Nova. O parque foi descartado pelo governo anterior. A microdrenagem está com o edital das obras em revisão, após não aparecerem interessados na primeira licitação.
Em relação à drenagem de rios na zona Sul, está sendo contratada empresa para concluir o projeto executivo. A prefeitura pretende utilizar o recurso também para o desassoreamento do rio Águas Vermelhas, em uma iniciativa aparentemente para apressar a utilização dos recursos do empréstimo.
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