O subsídio pago pela prefeitura de Joinville às empresas de ônibus voltou a subir. Conforme o empenho liberado nesta semana, o repasse referente ao mês de abril será de R$ 2,1 milhões. No mês anterior, havia ficado em R$ 1,4 milhão, também dividido entre as concessionárias. Dessa forma, a compensação desembolsada pelo município neste ano chega a R$ 8,8 milhões (incluindo os pagamentos referentes a janeiro e fevereiro, de R$ 5,26 milhões). Em 2020 e 2021, os pagamentos foram de R$ 14,5 milhões por causa dos prejuízos com a pandemia.
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A movimentação de passageiros em Joinville não tem alterações significativas desde março. O patamar está se mantendo em 100 mil usuários por dia, com as gratuidades respondendo por uma faixa de 9%. A maior quilometragem rodada (mais linhas noturnas foram reativadas) e as despesas com insumos (como o diesel) estariam entre os motivos da elevação do pagamento referente a abril.
O subsídio está sendo pago porque as empresas alegaram, em execução de sentença neste ano, descumprimento de decisão judicial em ação de 2015, também apresentada pelas concessionárias. A decisão anterior determinou a definição da tarifa por meio do valor indicado na planilha de custos.
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Como o valor da passagem antecipada (comprada fora dos ônibus), a modalidade utilizada por mais de 95% dos usuários está congelada desde fevereiro de 2020, as empresas alegaram defasagem na tarifa. O Judiciário determinou a compensação.
A prefeitura optou pelos pagamentos às empresas com alegação de que o reajuste na tarifa – a outra opção possível – poderia reduzir ainda mais o número de passageiros, aumentando os prejuízos do sistema. Por meio de lei, a prefeitura reservou R$ 21 milhões anuais para o pagamento do subsídio. A legislação se estende a 2023 e 2024.
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