Os R$ 80,3 milhões estimados para Joinville no socorro por causa da pandemia são equivalentes a quase metade da receita do IPTU (se levada em conta a arrecadação do ano passado), mas não são suficientes para repor as perdas previstas pela prefeitura de Joinville. Só no ICMS, a principal receita de Joinville, as projeções mais conservadoras apontam redução em torno de 30%, o que representaria R$ 150 milhões. E ainda há previsão de queda em outras receitas.Mas ainda assim, caso se confirme o repasse nesse montante, será uma ajuda importante.
Continua depois da publicidade
O governo Udo alega que já "omissões" em repasses pela União (e pelo Estado) nas áreas de saúde, educação e assistência social. "Quem mora longe das cidades tem dificuldade tem dificuldade de conhecer as necessidades básicas das pessoas”, diz Udo Döhler.
Neste sábado, o Senado Federal pode votar o plano de auxílio financeiro para os governos estaduais e prefeituras. A última versão prevê repasse de R$ 60 bilhões pelo governo federal, a serem pagos em quatro parcelas mensais. Santa Catarina ficaria com R$ 959 milhões e os municípios teriam direto a R$ 974 milhões.
Os recursos são para uso em despesas no enfrentamento do coronavírus e para compensar, ainda que parcialmente, as perdas na arrecadação devido aos impactos da pandemia. O critério de distribuição é baseado no tamanho da população. Por isso, Joinville tem a maior parcela entre os municípios de Santa Catarina.
Mas até o final da tarde desta sexta-feira, a votação no sábado pelo Senado ainda não estava garantida. Há divergência entre os senadores, e também com a equipe econômica do governo federal e com os governadores – que queriam uma fatia maior no bolo de recursos.
Continua depois da publicidade