Em medida para compensar a perda de receita do transporte coletivo em Joinville, a prefeitura deverá conceder a isenção do ISS para as empresas de ônibus. A medida está passando por estudos jurídicos e deve ser confirmada até sexta-feira.
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No ano passado, o ISS pago pelas empresas de ônibus rendeu uma média de R$ 254 mil mensais para a prefeitura de Joinville. A alíquota é de 2% do faturamento. Como esse tributo municipal é baseado na receita, o valor a ser economizado com a possível isenção será menor em comparação com o ano passado: neste momento, estão sendo transportados 32 mil passageiros por dia útil. Em 2019, a média era de 130 mil/dia.
O prefeito Udo Döhler considera a isenção fundamental para a sobrevivência das empresas com atuação no transporte coletivo de Joinville. A isenção só não será concedida ser houve entrave legal. A prefeitura está bancando parte do serviço de higienização dos terminais de ônibus. A concessão de subsídio continua fora dos planos da prefeitura.
REPASSE
Em Jaraguá do Sul, onde os ônibus voltam a circular na próxima segunda-feira, a administração municipal vai repassar R$ 340 mil para a empresa de transporte coletivo. O recurso, aprovado pela Câmara de Vereadores, vai compensar eventual pedido futuro da empresa de reequilíbrio do contrato por causa da perda de receita com a paralisação de três meses no serviço, determinada pelo governo do Estado.
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