O Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville (Sinsej) iniciou a mobilização contra a reforma da Previdência pretendida pelo governo Adriano Silva. Sindicalistas estão percorrendo os locais de trabalho para “alertar” sobre as propostas. Na quinta-feira, será realizada assembleia, pela internet, para tratar da questão. No dia seguinte, há previsão de ato público. “Claro que vamos fazer o enfrentamento, se a categoria já rejeitou uma reforma que previa a ampliação da alíquota, agora haverá mais mobilização, afinal, a prefeitura quer repetir a reforma do governo federal de 2019”, diz a presidente do Sinsej, Jane Becker.
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Nesta segunda-feira, a prefeitura de Joinville informou ter sofrido bloqueio de R$ 908 mil em repasses federais de convênios por não contar com o certificado de regularidade previdenciária (CRP) em dia. A alegação do município é que sem a reforma, o CRP não será renovado. “Vamos abordar a possibilidade de recorrer à Justiça para renovar o certificado, como já fizeram outras cidades”, diz a presidente Jane, alegando que não há prazo definido para os municípios realizarem as reformas.
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A prefeitura de Joinville aponta ainda o déficit atuarial como motivo para a reforma. Hoje, o município já tem de desembolsar mais de R$ 900 milhões, em parcelas mensais até 2043, por causa desse déficit. Cálculo atuarial concluído em dezembro do ano passado apontou a necessidade de aporte de mais R$ 295 milhões. Com a reforma, alega o governo Adriano, esse déficit será reduzido de forma expressiva.
O Sinsej alega que a conta não pode “ser paga pelos servidores”. O sindicato está em contato com profissional do setor (atuário) para analisar a questão. O sindicato vai insistir em diálogo com Adriano Silva. “No governo anterior, não fomos nem comunicados do projeto de reforma. Em reunião com o prefeito no início do ano, ele se mostrou mais aberto ao diálogo”, lembra Jane. A prefeitura de Joinville pretende enviar os projetos da reforma à Câmara ainda em fevereiro.
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