O projeto sobre ensino domiciliar em Joinville, em análise na Câmara de Vereadores, está sendo alvo de críticas do Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville (Sinsej) ao modelo pretendido. Em manifestação em redes sociais, o sindicato alegou que os vereadores autores da proposta deveriam buscar a ampliação de investimentos em escolas públicas e incentivar a “coletividade e a socialização das crianças e adolescentes mediante atividades extracurriculares”.
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A regulamentação do ensino domiciliar foi proposta por um grupo de dez vereadores, maioria em um Legislativo com 19 vagas. Opcional, a modalidade de ensino, também conhecida como homeschooling, prevê avaliação dos alunos pelo sistema público e registro das matrículas. O ensino seria para a educação infantil e o ensino fundamental.
Na defesa da proposta, os autores do projeto do ensino domiciliar afirmaram que o objetivo é “resguardar” os alunos de “disputas ideológicas”. Houve ainda a afirmação, entre uma série de alegações, de que o “ensino doméstico não é sinônimo de segregação domiciliar”. O projeto chegou na Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira.
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Na manifestação, o Sinsej cita tentativas semelhantes em tramitação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (com parecer contrário aprovado em comissão). “Esse tipo de projeto tenta desqualificar o ensino público, assim como retirar o direito da criança e adolescente de frequentar a escola”, afirma o sindicato, prometendo mobilização contra a proposta.
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