Sem grande impacto no cotidiano de Joinville, o “toque de recolher” noturno foi eliminado no novo decreto da prefeitura, publicado na noite de quinta-feira. O dispositivo adaptou as normas municipais ao regramento estadual, alinhamento que vinha sendo realizado, em boa medida, desde abril. O decreto municipal manteve a previsão de multa para o transporte coletivo e a escala de penalidades para estabelecimentos que desrespeitem as normas sanitárias, entre outras medidas de prevenção ao coronavírus.
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O agravamento da pandemia levou Joinville a adotar o toque de recolher em Joinville no início de março pela prefeitura. A medida foi tomada antes mesmo do governo do Estado determinar a restrição em Santa Catarina. A partir de março, a circulação de pessoas entre as 22h e 6h passou a ser permitida apenas para uso de serviços essenciais ou deslocamento de trabalhadores de serviços essenciais. O horário do toque de recolher foi alterado e, na última vigência, estava entre meia-noite e 5h.
Assim como a restrição de circulação de pessoas com mais de 60 anos, adotada entre junho e setembro do ano passado, o toque de recolher causou mais polêmica do que necessariamente atendimento integral da medida. Nas duas oportunidades, ainda que em gestões diferentes, a prefeitura alegou que as restrições tinham objetivo de prevenção, de incentivar às pessoas a permanecerem em casa – e não de punição. Dessa forma, o procedimento da fiscalização em caso de descumprimento era orientação e não de aplicação de penalidades.
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